Celso de Mello reage a Bolsonaro: “Atrevimento sem limites”

O decano (ministro há mais tempo na Corte) do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse que o vídeo postado na tarde desta segunda-feira (28/10/2019) no Twitter do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “se verdadeiro”, mostra que “o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar”. Em nota duríssima enviada à Folha de São Paulo, ele também afirma que o chefe do Executivo Nacional “teme um Poder Judiciário independente”.

“É imperioso que o Senhor Presidente da República – que não é um ‘monarca presidencial’, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados – saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil”, escreveu o ministro.

Mello também diz que o “comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de ‘gravitas’ e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.”

Leão x hienas

No vídeo, que foi apagado cerca de duas horas depois de ter sido divulgado, um leão é cercado por hienas que representam instituições – além do STF – como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); movimentos, como o feminista, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Movimento Brasil Livre (MBL); e partidos como o PT e o PSL, do próprio presidente.

Ao postá-lo, o presidente fez referência a países da América Latina que passam por agitações políticas, como Chile, Peru e Equador, e a vitórias eleitorais de políticos identificados à esquerda, como na Argentina e na Bolívia.

Contra as “hienas”, chega, ao fim da montagem, um outro leão que, identificado como “conservador patriota”, chega para ajudar o “presidente”. “Vamos apoiar o nosso presidente até o fim! E não atacá-lo! Já tem oposição para fazer isso”, diz a legenda ao final do vídeo.

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto negou a autoria do vídeo e não comentou o motivo de ele ter sido deletado.

Confira a íntegra do posicionamento do ministro:

A ser verdadeira a postagem feita pelo Senhor presidente da República em sua conta pessoal no “Twitter”, torna-se evidente que o atrevimento presidencial parece não encontrar limites na compostura que um Chefe de Estado deve demonstrar no exercício de suas altas funções, pois o vídeo que equipara, ofensivamente, o Supremo Tribunal Federal a uma “hiena” culmina, de modo absurdo e grosseiro, por falsamente identificar a Suprema Corte como um de seus opositores.

Esse comportamento revelado no vídeo em questão, além de caracterizar absoluta falta de “gravitas” e de apropriada estatura presidencial, também constitui a expressão odiosa (e profundamente lamentável) de quem desconhece o dogma da separação de poderes e, o que é mais grave, de quem teme um Poder Judiciário independente e consciente de que ninguém, nem mesmo o Presidente da República, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República.

É imperioso que o Senhor Presidente da República —que não é um “monarca presidencial”, como se o nosso país absurdamente fosse uma selva na qual o Leão imperasse com poderes absolutos e ilimitados— saiba que, em uma sociedade civilizada e de perfil democrático, jamais haverá cidadãos livres sem um Poder Judiciário independente, como o é a Magistratura do Brasil.