Cartão corporativo: cinco ministérios concentram 60% dos gastos

Cinco ministérios concentram 60% dos gastos com cartão corporativo do governo federal em 2019 entre as 195 entidades e autarquias da União. O valor em 2019 chegou a R$ 183 milhões — cifra 22% menor que a usada em 2018, quando a despesa alcançou R$ 235 milhões.

Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles, com base em informações do Portal da Transparência, plataforma de divulgação de contas do governo federal gerida pela Controladoria-Geral da União (CGU).

As pastas que mais gastaram foram Justiça e Segurança Pública, chefiada por Sergio Moro; Economia, de Paulo Guedes; Educação, de Abraham Weintraub; Defesa, de Fernando Azevedo e Silva; e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Tereza Cristina. Juntas, elas representam apenas 2,5% dos órgãos da União.

Segundo o ranking, a maior despesa foi da Justiça (R$ 10,6 milhões), seguida da Economia (R$ 7,7 milhões), Educação (R$ 5,3 milhões), Defesa (R$ 4,8 milhões) e Agricultura (R$ 2,6 milhões)

O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), conhecido como cartão corporativo, é utilizado para pagamentos de despesas. A lei é clara, a despesa é autorizada desde que “caracterizada a necessidade em despacho fundamentado”.

Regras de uso
Segundo o Ministério da Economia, o uso é monitorado. “Cabe aos órgãos e entidades usuárias do cartão a responsabilidade sobre a análise, homologação e guarda das prestações de contas sobre as despesas efetuadas nos cartões de suas responsabilidades”, finaliza o texto.

O governo federal destaca que o cartão pode ser usado em gastos como saúde indígena, no caso do Ministério da Saúde; com adidos agrícolas, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e em missões diplomáticas, no Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Os dados do Portal da Transparência mostram que a compra de passagens centralizam as despesas com o cartão corporativo. Para se ter dimensão do volume dessas compras, as três primeiras empresas são companhias aéreas: Gol (R$ 688 mil), TAM (R$ 471 mil) e Azul (R$ 390 mil), respectivamente.

Versão oficial
O Metrópoles entrou em contato com todos os ministérios citados na reportagem e com o Palácio do Planalto. Nenhum órgão detalhou os gastos de 2019 nessa forma de pagamento.

O Ministério da Economia informou, em nota, que os cartões são usados para custear as despesas realizadas com compra de material e prestação de serviços. “O cartão é um instrumento de pagamento, emitido em nome da unidade gestora e utilizado exclusivamente pelo portador nele identificado”, frisa o texto.

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento destacou que os cartões “são utilizados em caráter de excepcionalidade”, para despesas eventuais de “pequeno vulto (inclusive em viagens e com serviços especiais que exijam pronto pagamento)”.

O MEC optou por frisar que “não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamentos”. “Esclarecemos que as instituições federais de ensino, autarquias e empresas públicas vinculadas ao MEC possuem autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial”, resume o texto.

Por e-mail, o Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu mais informações sobre a pauta, mas não comentou oficialmente. O Ministério da Defesa e o Palácio do Planalto não responderam. O espaço continua aberto a manifestações.