Cacá Leão: LDO de 2020 será votada na comissão só no início de agosto

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), afirmou, nesta segunda-feira (15/07/2019), que o parecer só será votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) no início de agosto.

O relatório até foi apresentado no dia 7 e era para ter sido examinado pela comissão na última quarta-feira (10/07/2019), mas a reunião foi cancelada. A CMO precisa votar a lei antes da matéria ser apreciada pelo Plenário.

A LDO define as regras gerais do Orçamento da União do ano seguinte. De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores só podem entrar legalmente de recesso se o texto for aprovado em sessão conjunta da Câmara e do Senado. No entanto, esse ano as Casas vão iniciar as férias sem analisá-la, burlando a prerrogativa.

Para isso, o Congresso Nacional entrará em “recesso branco”. Ou seja, os parlamentares não estarão oficialmente de férias, mas, ao mesmo tempo, nenhuma sessão será marcada durante o período. Os trabalhos só voltarão em 1º de agosto, no entanto, como a data cairá em uma quinta-feira, a folga só deve terminar no dia 6 de agosto, terça-feira.

Previdência atrapalhou

Ao Metrópoles, o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que um dos motivo para o adiamento da votação da LDO foi mesmo a tramitação da reforma da Previdência.

Segundo ele, todo o Congresso se uniu para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 fosse votada nesse primeiro semestre – apesar disso, o texto só foi aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados.

Uma das principais mudanças que o relatório da LDO de 2020 traz é o valor do fundo de financiamento de campanhas eleitorais. O texto prevê um aumento que quase dobra os recursos para o “fundão”. Se aprovado, o montante pode ultrapassar os R$ 3,5 bilhões.