Bolsonaro troca integrantes de comissão sobre vítimas da ditadura
Objetivo do órgão é localizar corpos de desaparecidos no caso da existência de indícios quanto ao local de ocultação
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) trocou mais da metade dos integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). O grupo, instaurado em 1995, tem, entre outras funções, o objetivo de localizar corpos dos brasileiros que sumiram durante a ditadura militar.
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (01/08/2019) e também levou a assinatura da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta é responsável pelo colegiado desde 2004.
Entre as excluídas está a atual presidente do colegiado, Eugênia Augusta. No seu lugar, entra o advogado Marco Vinicius, filiado ao PSL – mesmo partido do presidente Bolsonaro – e assessor da ministra Damares. Os outros novos membros são Weslei Antônio, coronel reformado do Exército; Vital Lima Santos, oficial do Exército; e o deputado federal Felipe Barros, também do PSL.
Essa decisão ocorre menos de uma semana após a comissão emitir documento que atesta a morte de Fenando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, com quem Bolsonaro se desentendeu nos últimos dias.
O líder do Executivo afirmou, na segunda-feira (29/07/2019), que “um dia” contará a Felipe como o pai dele desapareceu na ditadura militar. No mesmo dia, durante live publicada nas redes sociais, Bolsonaro afirmou, sem apresentar provas, que Fernando teria sido morto por parceiros do grupo Ação Popular, do qual fazia parte.
Com o decreto publicado nesta quinta (01/08/2019), quatro novos integrantes passam a ocupar as cadeiras. São eles:
- Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, atual presidente do colegiado;
- Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha;
- Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes;
- Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.
A CEMDP foi criada em 1995, ou seja, 30 anos após o início da ditadura militar. À época, a legislação reconheceu ainda dezenas de pessoas mortas em razão de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, as quais encontravam-se desaparecidas.
A partir de 2004, os critérios para reconhecimento das vítimas da ditadura civil-militar foram ampliados e dezenas de pessoas vitimadas por agentes públicos em manifestações, conflitos armados ou que praticaram suicídio na iminência de serem presas ou em decorrência de sequelas psicológicas resultantes de atos de tortura também foram reconhecidas.
