Bolsonaro critica multa do FGTS em demissão sem justa causa
Após afirmar que “é quase impossível ser patrão no Brasil”, presidente não confirmou, porém, se benefício será extinto
atualizado
Compartilhar notícia
Em meio à preparação de mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) criticou nesta sexta-feira (19/07/209) a multa de 40% sobre o saldo das contas dos trabalhadores em caso de demissão sem justa causa – mas não revelou se, no pacote de alterações, estará o fim desse benefício. “É quase impossível ser patrão no Brasil”, disse Bolsonaro, pouco depois de um culto na Igreja Sara Nossa Terra, em Brasília.
“Precisamos falar a verdade. Falar do trabalhador dá mais voto”, prosseguiu.
Segundo o presidente, a multa foi elevada no governo de Fernando Henrique Cardoso para evitar demissões. “E o que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa”, declarou Bolsonaro.
Desde o fim do segundo mandato de Fernando Henrique, em 2002, porém, o país experimentou momentos de elevação e queda do nível de emprego, inclusive a mais baixa taxa já registrada, no fim de 2014. Na média do ano, ficaram sem trabalho 4,8% dos brasileiros pesquisados pelo IBGE em seis regiões metropolitanas do país (Belo Horizonte, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Porto Alegre). Foi a menor taxa desde 2003, quando o instituto adotou a metodologia atual de análise. Em 2013, o desemprego tinha sido de 5,4%.
Hoje, o país está com taxa de desemprego em 12,3%.
Opção em estudo
Até a semana que vem, quando deverá ser anunciado o pacote de reformulação do FGTS, a equipe econômica deve definir se será confirmada a hipótese do “saque-aniversário”. Essa opção, ainda em estudo, basicamente liberaria saques anuais dos saldos das contas de FGTS dos trabalhadores – com a condição de que quem escolhesse esse modelo abriria mão justamente do direito à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Quem ficar de fora do saque anual, segundo essa proposta, manteria o direito ao acréscimo dos 40%.
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nessa quinta-feira (18/07/2019) que o anúncio das mudanças será feito na próxima quarta (24/07/2019).
