Bolsonaro: preço de produtos vai cair com regularização fundiária

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na tarde desta terça-feira (10/12/2019), que a medida provisória da regularização fundiária vai estimular e aumentar a produção nas áreas rurais, com consequente queda no preço dos produtos.

O mandatário do país tem se pronunciado no sentido da impossibilidade de interferência do governo diante de reclamações da população sobre o aumento do preço da carne bovina, por exemplo.

“Tendo mais meios para trabalhar, o produtor vai produzir mais. Alguns produtos que subiram de preço agora, brevemente, começarão a voltar à normalidade, tendo em vista a produção que essa medida provisória – lei, brevemente  – estimulará”, afirmou o presidente, durante seu discurso na cerimônia de assinatura da MP, realizada no Palácio do Planalto.

Simplificação
Segundo o governo federal, com a simplificação do processo de legalização, a proposta deve beneficiar cerca de 300 mil famílias instaladas em terras da União há pelo menos cinco anos. Do total, 147.316 propriedades já têm georreferenciamento feito, sendo 127.816 na Amazônia Legal.

O governo informou que a MP impedirá a concessão da terra caso o terreno esteja em áreas específicas, como unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas, e coloca outras restrições à posse.

A medida, cujo texto ainda não foi divulgado, passará a valer por 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei.