Bolsonaro assina projeto para privatizar Eletrobras
Assinatura foi realizada durante a comemoração dos 300 dias de governo, no Planalto. Outras medidas foram assinaladas pelo presidente
atualizado
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), assinou nesta terça-feira (05/11/2019) um projeto de lei que viabiliza a privatização da Eletrobras. A assinatura ocorreu durante a cerimônia de comemoração aos 300 dias de governo, no Palácio do Planalto.
A proposta, que começou a ser discutida ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), é uma das prioridades da agenda energética e econômica do governo divulgada desde o início da gestão.
O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que a União precisaria investir R$ 9 bilhões para manter a participação da estatal no mercado, um valor que demandaria quase 50% da capacidade de investimento prevista no Projeto de Lei Orçamentária para 2020.
“O governo não está vendendo. Ela será desestatizada. O governo continuará tendo uma participação acionária relevante. Nenhum acionista terá mais do que 10% de direito a voto na empresa. Por isso, nós entendemos que a empresa se tornará uma corporação e um importante ator no setor de energia”, afirmou.
Depois do evento, ainda nesta terça-feira (5/11/2019), o projeto de lei foi encaminhado por Bento Albuquerque ao Legislativo. “O diálogo é aberto, é permanente, e nós entendemos que o Congresso tem total autonomia para conduzir o processo legislativo”, disse o ministro.