Bolsa família: fim da isenção na cesta básica gera R$ 24 extras

O Ministério da Economia calcula que, se direcionar para o Bolsa Família R$ 4 bilhões do total de R$ 18 bilhões que vai abrir mão de arrecadar neste ano com a isenção de impostos da cesta básica, poderia incrementar com R$ 24,10 extras, em média, o valor do benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no programa.

Esse aumento provocaria a redução do número de pessoas extremamente pobres em 1,25 milhão. Hoje, 7,5 milhões estão abaixo da linha da pobreza, estipulada em R$ 85.

Como antecipou ao Estado o secretário da Receita, José Tostes, o governo vai propor o fim da isenção de PIS/Cofins da cesta básica na reforma tributária, que ainda precisa ser enviada ao Congresso.

Hoje, entre os produtos que são isentos de impostos na cesta básica estão itens como queijos (do gorgonzola ao chantilly); iogurtes light e diet; leite condensado; creme de leite; cream cheese; cappuccino em pó solúvel; filé de alguns tipos de peixe (incluindo salmão); peru, pato e até ovo de jacaré. Só a desoneração desses itens, por exemplo, tem um custo de R$ 1,17 bilhão por ano.

Segundo a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Rahal Canado, a ideia é que uma parcela maior do que os R$ 4 bilhões seja devolvida para os beneficiários do Bolsa Família. Mas ainda há entraves burocráticos, como o teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação) para fazer a devolução.

Parte do repasse para o programa poderá será feito por meio da devolução de imposto, o que significa que ficaria de fora dessa regra constitucional.

Dados do governo mostram que apenas 20% da desoneração da cesta básica são apropriados pela população de baixa renda. “Se for devolução de imposto, deve ficar fora do teto. Mas é isso que a gente ainda está estudando. Não queremos reonerar a cesta básica e não ter como devolver aos pobres”, disse.

Um dos problemas operacionais encontrados é que, para a devolução do imposto, seria preciso apresentar as notas fiscais dos produtos da cesta básica. E isso poderia inviabilizar a devolução para pessoas que moram em lugares muito distantes. “E a gente não quer isso. Então, talvez um modelo misto faça mais sentido”, disse a assessora.

Por esse modelo misto, uma parte da devolução seria feita de acordo com as notas fiscais apresentadas e outra seria um valor fixo.

“É possível fazer mais e melhor do que se faz hoje, alocando diretamente para o Bolsa Família”, disse a assessora. “Hoje, a desoneração da cesta básica não faz (o direcionamento de recursos), porque ela dá muito mais dinheiro para o rico do que o pobre”, completou.

Estudo do governo mostrou que, do total de R$ 15,9 bilhões que o governo abriu mão em 2018, só R$ 1,6 bilhão foi gasto com os 20% mais pobres do país. Os 20% mais ricos, por sua vez, ficaram com R$ 4,5 bilhões do benefício.