Bienal do Rio pedirá que STF garanta pluralidade do evento literário

A assessoria de imprensa da Bienal do Livro do Rio de Janeiro informou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitiu o recolhimento de livros com temática LGBT, a pedido da Prefeitura. O conteúdo foi considerado impróprio pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), que ordenou fiscalização do evento literário, enviando agentes da prefeitura ao local com o objetivo de identificar e recolher publicações.

“Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para o fim de semana,
dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser”, diz a nota. “Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados”, diz o texto divulgado.

A liminar que impedia as buscas foi suspensa neste sábado (07/09/2019) por uma decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares. Segundo o desembargador, expositores comercializavam “sem qualquer proteção, esclarecimento ou embalagem apropriada, publicação destinada ao público infanto-juvenil contendo material impróprio e inadequado ao manuseio por crianças e adolescentes, sem os cuidados previstos nos artigos 78 e 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

O ECA, no entanto, não fala sobre homossexualidade e sim fala em respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família. “As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família”. aponta a legislação.

Neste sábado, duas horas após a decisão do presidente do TJRJ, que suspendeu a liminar que impedia ações contra o evento, uma equipe de fiscais da Secretaria de Ordem Pública do município do Rio chegou à Bienal do Livro para uma nova fiscalização do conteúdo dos livros.

Confira a íntegra da nota divulgada:

“A Bienal do Livro Rio vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira. Consagrada como o maior evento literário do país, a Bienal do Livro reafirma a manutenção da programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Autores, artistas, pensadores e acadêmicos do Brasil e exterior têm participado de inúmeros painéis sobre os mais variados temas, como fé, fake news, felicidade, ciências, maternidade, teatro, literatura trans, LGBTQA+ e muito mais. Além de todo um pavilhão dedicado às crianças, com contação de histórias, lançamento de livros e espetáculos circenses”.