Bancada feminina cobra três mudanças para apoiar Previdência. Veja

Composta por pouco mais de 70 deputadas de todas as matizes ideológicas, a bancada feminina na Câmara dos Deputados cobrou, na manhã desta terça-feira (09/07/2019), que o secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alterem três pontos do texto que muda o regime de aposentadorias para que elas votem de maneira favorável no plenário. As parlamentares fizeram um documento no qual pedem revisão da redação dos benefícios de pensão por morte, proteção à maternidade e tempo de contribuição mínima para que mulheres tenham acesso à Previdência. As demandas foram apresentadas em reunião nesta manhã (foto em destaque).

“Após análise do texto aprovado na Comissão Especial da PEC nº 6/2019, verificamos que as proposições não contemplam importantes alterações sugeridas pelo Grupo de Trabalho constituído na Secretaria da Mulher para analisar o texto da reforma da Previdência sob a ótica do seu impacto para as mulheres”, diz o documento, logo no primeiro parágrafo.

Segundo congressistas que fizeram contato com o Metrópoles, as mulheres do Parlamento se sentiram traídas. Elas alegam que havia um acordo para que o tempo mínimo de contribuição para mulheres terem acesso aos benefícios da Previdência fosse de 15 anos. Na sequência do texto, porém, elas identificaram um gatilho que aumenta em mais cinco anos o tempo de espera. “Nos sentimos traídas porque esse pequeno detalhe passou despercebido”, disse uma delas, sob condição de anonimato.

Dessa forma, um dos pontos que elas colocaram como demanda para aprovar a reforma foi a exclusão do acréscimo de cinco anos no período inicial.

Além disso, há um acordo, que elas garantem ter negociado de antemão, que não estaria presente no texto final ressalvas referentes à pensão por morte. “Um avanço que havíamos conseguido para famílias de baixa renda no relatório, que foi a garantia de que o valor mensal da pensão não fosse inferior ao salário mínimo nos casos em que a pensão é a única fonte de renda auferida pelo beneficiário, sofreu retrocesso”, diz o documento sobre o segundo ponto.

Por último, as mulheres pedem o retorno do termo “proteção à maternidade” no texto. No formato final, o texto diz “proteção à licença-maternidade”. As deputadas ponderaram, porém, que da forma que estava, casos de adoção, por exemplo, não seriam contemplados. “Não concordamos com a substituição do princípio de proteção à maternidade pela simples menção ao salário-maternidade, benefício previdenciário pago em caso de parto ou adoção de crianças e adolescentes”, prossegue. Elas pedem a alteração do inciso II do artigo 201 da Constituição Federal.

Participaram da reunião ao menos 10 deputadas – entre elas, Celina Leão (PP-DF), Soraya Santos (PL-RJ), Tábata Amaral (PDT-SP) e Professora Dorinha Rezende (DEM-TO).