Bancada da bala pressiona Bolsonaro e apoia lista tríplice da PGR

A Frente Parlamentar de Segurança Pública, conhecida como bancada da bala, publicou uma nota para sugerir que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indique o novo procurador-geral da República a partir da lista tríplice formulada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR).

A declaração coloca Bolsonaro em xeque, que é tradicionalmente alinhado à bancada da bala. O atual presidente não é obrigado a escolher um dos nomes sugeridos pela associação e permanece sem dar detalhes sobre o próximo nome a chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas já confirmou a possibilidade de escolher quem está fora da lista, como a atual procuradora-geral, Raquel Dodge.

Na nota, a bancada diz que a observância da lista tríplice é de suma importância e reforça a independência da atuação da PGR, “importante para a continuidade isenta das investigações”. “Só a lista tríplice garante a legitimidade interna, essencial para que o procurador-geral possa liderar a instituição”, explica o manifesto, assinado pelo presidente da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Por fim, a frente parlamentar pontua que a escolha do novo procurador-geral é importante para o andamento e fortalecimento de operações contra a corrupção e lavagem de dinheiro, como a força-tarefa da Lava Jato, e, por isso, reforça a indicação de nomes da lista tríplice feita pela ANPR, “por tudo que conhecem e acompanham da atuação”.

Após a indicação do presidente, o procurador-geral da República precisa passar pelo Senado Federal. Desde 2001, a ANPR tem feito eleições internas para a elaboração de uma lista com três nomes a ser enviada ao líder do Executivo. Apesar de não ser obrigado a escolher nenhum dos nomes, os últimos presidentes seguiram a indicação da associação, com uma única exceção em 2003.

As eleições ocorrem a cada dois anos. A votação dos procuradores para compor a lista tríplice entregue a Bolsonaro foi feita em junho. Em primeiro lugar ficou Mário Bonsaglia, subprocurador da República, com 478 votos, seguido de Luiza Frischeisen (423) e Blal Dalloul (422).

Raquel Dodge decidiu não participar da votação deste ano. No entanto, ela se colocou à disposição do presidente Bolsonaro para uma possível recondução à chefia da PGR, o que gerou críticas. O mandato de Raquel termina em setembro.

A divulgação da nota, no entanto, revelou divergências dentro da bancada da bala. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) esclareceu que “não endossa” a posição da frente parlamentar referente à lista tríplice. “O presidente pode escolher qualquer nome para o Ministério Público, basta atender os demais requisitos previstos”, disse.

Questionada pelo Metrópoles se considerava a reeleição de Raquel Dodge a escolha mais adequada, Zambelli negou. “Pelo contrário. Ela não avançou em nada no combate à corrupção”, argumentou a deputada, para logo em seguida afirmar que não sabe qual o melhor nome para o cargo.