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Aumento salarial de ministros do STF pressiona orçamento já apertado

Para o relator da proposta, Dalírio Beber, caberá aos poderes Executivo e Legislativo a inclusão da despesa com salários no Orçamento 2019

atualizado

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Pedro França/Agência Senado
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1 de 1 dalirio beber - Foto: Pedro França/Agência Senado

O relator do Orçamento de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), disse nesta quinta (9/8) que o reajuste dos servidores do Judiciário aprovado na quarta (8/8) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pressionará ainda mais as contas do próximo ano.

Segundo ele, porém, caberá ao Poder Executivo incluir essa despesa na peça orçamentária de 2019 e ao Legislativo recebê-la e analisar a divisão de outras despesas até a aprovação do texto. “Não resta dúvidas de que ficará mais pressionado. Todo e qualquer reajuste aumenta gastos de pessoal em um orçamento apertado que já não atende a todas as demandas”.

Na quinta, os ministros do Supremo aprovaram a inclusão no orçamento da Corte do próximo ano de um reajuste de 16,38% no próprio salário. Com isso, a remuneração dos ministros, que funciona como teto do funcionalismo público, atualmente em R$ 33,7 mil, pode subir para R$ 39,2 mil.

O impacto anual estimado desse reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e um efeito cascata de R$ 717,1 milhões somente para o Poder Judiciário. O aumento pode ter impacto também nos salários do Executivo e do Legislativo federal e dos estados. A proposta de reajuste do Supremo foi aprovada por 7 votos a 4.

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