Após seis dias, ex-presidente Michel Temer deixa a prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) foi solto na tarde desta quarta-feira (15/05/2019), por volta das 13h30. A decisão foi acatada pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça, nessa terça-feira (04/05/2019). Temer e o coronel João Baptista Lima estavam presos desde a semana passada pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

A decisão de conceder habeas corpus ao ex-presidente e ao Coronel Lima foi determinada por unanimidade, ou seja, os quatro ministros votaram a favor da soltura dos acusados. De acordo com o relator do caso, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, “não foi retratado nenhum fato concreto do paciente para destruir provas”. “A gravidade dos crimes impetrados não constitui argumentos para a prisão”, afirmou Saldanha.

A juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, determinou nesta quarta a expedição dos alvarás de soltura de Temer e do Coronel Lima. A Justiça impôs ainda regras para que os dois deixem a cadeia. Eles não poderão manter contato com investigados, devem permanecer no Brasil, sem mudar de endereço, e entregar o passaporte à Justiça. Os bens do ex-presidente estão bloqueados pela Justiça.

Segunda a votar, a ministra Laurita Vaz afirmou que “essa luta não pode virar caça às bruxas”. Para ela, “é dever do Judiciário garantir o devido processo legal”. O ministro Rogério Schietti argumentou que Temer é réu primário. “Escritor e advogado, ex-presidente da República e, especialmente, está afastado de suas funções públicas. Não possui, portanto, as mesmas facilidades para interferir nos desvios de verbas estatais”, disse.

O último a votar, o ministro Nefi Cordeiro também acompanhou o relator. Ele entende que a prisão de Temer é “caso de ilegalidade”.

Prende Temer, solta Temer
Esta é a segunda vez que Temer deixa a prisão após comandar o país. Em março, o ex-presidente ficou quatro dias detido por decisão do Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio. Na ocasião, ele saiu da cadeia ao conseguir um habeas corpus na 2ª instância judicial, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).

No entanto, na última quarta-feira (08/05/2019), a primeira Turma do TRF-2 revogou o habeas corpus do ex-presidente. Ele se entregou à Polícia Federal (PF) um dia depois. Temer foi preso em março após decisão do juiz Marcelo Bretas, em decorrência da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O emedebista é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por cerca de 40 anos, recebeu vantagens indevidas envolvendo órgãos públicos. O Ministério Público liga o grupo de Temer a desvios de até R$ 1,8 bilhão. Ele ainda é investigado em outros oito processos e réu em seis deles.