Após saída de presidente, diretores do ICMBio pedem exoneração

Três diretores do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, pediram exoneração nesta quarta-feira (24/04/2019). O comunicado foi apresentado à pasta pelo presidente-substituto do órgão, Régis Pinto de Lima, e pelos outros dois diretores Luiz Felipe de Luca e Gabriel Henrique Lui. A saída da cúpula ocorre em meio a uma crise instalada na área ambiental do governo Bolsonaro.

Nessa terça (23/04/2019), o ministro Ricardo Salles mandou exonerar Fernando Weber, que chefiava o Parque Nacional Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul. O dirigente também era vinculado ao ICMBio. Questionado sobre as razões que levaram à demissão de Weber, Salles disse apenas que “cargo de confiança é prerrogativa do Executivo escolher”. O ministro disse, ainda, que já tinha um substituto, mas não anunciou o nome.

Antes de demissão de Weber, o então presidente do órgão, Adalberto Eberhard, já havia pedido exoneração do cargo após o ministro determinar a abertura de um processo administrativo contra funcionários do ICMBio do Rio Grande do Sul. O anúncio de Salles foi feito na frente de Eberhard durante uma visita do ministro à região do Parque Nacional Lagoa do Peixe, no dia 13.

Após ouvir queixas de pescadores e produtores locais sobre o ICMBio, o ministro pediu para que os funcionários do órgão se juntassem a ele na mesa. “Não tem nenhum funcionário?”, perguntou na sequência. “Vocês vejam a diferença de atitude: está aqui o presidente do ICMBio que, embora seja um ambientalista histórico, uma pessoa respeitada no setor, veio aqui ouvir a opinião de todos vocês. E na presença do ministro do Meio Ambiente e do presidente do ICMBio, não há nenhum funcionário aqui”, reclamou Salles.

Em seguida, o ministro anunciou a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários ausentes no evento. A plateia aplaudiu com entusiasmo. Eberhard manteve-se em silêncio. No dia 15, foi até seu gabinete em Brasília, limpou as gavetas, despediu-se dos funcionários e entregou a carta de demissão ao ministro.

Os dirigentes que pediram exoneração nesta quarta citaram a saída de Eberhard. “Frente à exoneração do senhor Adalberto Eberhard do cargo de presidente do ICMBio no último dia 15 e reconhecendo a necessidade de que suas orientações para o Instituto sejam amparadas e conduzidas por uma equipe de sua mais elevada estima e confiança, vimos solicitar a exoneração dos cargos de presidente substituto e diretores dos signatários abaixo”, afirmam os três no pedido entregue a Salles.

Funcionários relataram ao Estado que não foram ao evento com o ministro e o presidente do ICMBio porque não haviam sido convocados para a cerimônia, que foi acompanhada por políticos gaúchos, além de representantes do agronegócio. Alguns servidores chegaram a ir ao evento, ao saberem que o ministro havia ameaçado puni-los pela ausência. O chefe do parque, Fernando Weber, que será exonerado, juntou-se à mesa, ao lado do ministro, mas não teve a chance de responder às críticas.

Críticas
Na semana passada, servidores federais da área ambiental divulgaram uma carta aberta à sociedade de repúdio às “declarações e posturas” do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. “O ministro vem, reiteradamente, atacando e difamando o corpo de servidores do ICMBio através de publicações em redes sociais e de declarações na imprensa baseadas em impressões superficiais após visitas fortuitas a unidades de conservação onde não se dignou a dialogar com os servidores para se informar sobre a situação e sobre eventuais problemas e dificuldades”, escrevem, em carta assinada pela Associação Nacional de Servidores da Carreira de Meio Ambiente (Ascema Nacional).

No documento, os servidores também destacam o funcionamento do ICMBio e lembram que o órgão, que gere 334 unidades de conservação em todo o país, tem 1.593 servidores – “um para cada 100 mil hectares de área protegida”, dizem. Eles comparam que o serviço de parques dos EUA tem 1 servidor para cada 2 mil hectares de área protegida. Cada profissional brasileiro precisa cuidar de uma área 50 vezes maior que o seu par americano.

Reportagem do Estado mostrou, no fim de semana, que a área ambiental do governo Bolsonaro passa por um processo de militarização. Do alto escalão do Ministério do Meio Ambiente até as diretorias do Ibama e do ICMBio, postos-chave estão agora sob a tutela de oficiais das Forças Armadas e da Polícia Militar. A orientação dada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e levada a cabo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é a de acabar com o “arcabouço ideológico” no setor.