Após sabatina, CCJ aprova indicação de Aras à Procuradoria-Geral
O relatório com o nome do subprocurador agora será analisado no plenário do Senado Federal, onde precisará reunir 41 votos
atualizado
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A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/09/2019), por 23 votos a 3, em votação secreta, o parecer pela indicação de Augusto Aras à Procuradoria-Geral da República (PGR). O nome do subprocurador deverá ser analisado no plenário da Casa ainda nesta tarde.
Vai depender, contudo, se o colegiado aprovará um requerimento de urgência. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer pautar o texto antes da sessão do Congresso Nacional, que ocorrerá no início da noite desta quarta. No plenário, Aras terá que reunir maioria qualificada, com 41 votos dos 81 senadores.
Antes da votação do relatório na CCJ, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), Aras foi sabatinado pelo colegiado. Entre os principais temas abordados, estavam a Operação Lava Jato, a independência dos Poderes, a garantia dos direitos das minorias e a postura do Ministério Público no combate à corrupção.
Além disso, foi questionada a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Aos senadores, o subprocurador disse que não considerava a prática “nepotismo“. A sabatina durou mais de cinco horas.
Aras citou uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata sobre o tema com a interpretação de que a restrição não se estende a agentes políticos. Outro ponto debatido pelo subprocurador foi a lista tríplice. Isso porque o nome dele não estava na seleção dos membros da PGR.
“A lista tríplice tem a cultura de promover o clientelismo e o toma lá da cá. Mas [a PGR] tem que ser uma instituição que deve ser regida pelo mérito da carreira”, defendeu Aras. “Faz parte do corporativismo que vim combater”, completou na ocasião.
