Após nova CPMF, Guedes demite Marcos Cintra, secretário da Receita
Ministro estaria insatisfeito com Cintra por conta da rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação do tributo
atualizado
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu nesta quarta-feira (11/09/2019) o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele era o nome forte da reforma tributária elaborada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto assume o cargo interinamente
Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Cintra é defensor do imposto único e da criação de um Imposto sobre Transações Financeiras (ITF), aos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Paulo Guedes teria ficado insatisfeito com Cintra em virtude da rejeição à proposta de reforma tributária, que inclui a criação do tributo semelhante à CPMF. O Congresso não recebeu bem as alíquotas de 0,2% e 0,4%, propostas pelo secretário.
Guedes já havia sinalizado a interlocutores que Cintra não teria condições de ser o negociador da reforma tributária em nome do governo caso não viabilizasse a criação do novo imposto.
Em nota, o Ministério da Economia explicou o “pedido de exoneração” do secretário especial da Receita Federal. “Ainda que não haja um projeto de reforma tributária finalizado, a equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento”, destaca o texto.
O comunicado emenda: “A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O ministro Paulo Guedes agradece ao secretário Marcos Cintra pelos serviços prestados”.
A proposta do Ministério da Economia prevê a incidência do novo imposto sobre transações feitas pelo sistema financeiro, quitadas por meio de cheque, cartão de débito ou de crédito. A estimativa é de que a cobrança geraria R$ 150 bilhões por ano.
A intenção é de que saques e depósitos em dinheiro sejam taxados com alíquota inicial de 0,4%. Já para pagamentos no débito e no crédito, a alíquota inicial estudada é de 0,2% (para pagador e recebedor).
Repercussão
A demissão é mais uma reviravolta da criação do novo imposto.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vê dificuldades na aprovação da nova CPMF no Congresso. “Não acho que seja uma coisa simples e no Brasil de hoje é muito difícil passar”, afirmou o democrata.
O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), descartou qualquer possibilidade de incluir o imposto. “Não existe ambiente”, destacou.
A cobrança do tributo foi suspensa pelo Congresso em 2007. O debate sobre o imposto foi retomado pela última vez em 2015, no auge da crise econômica do país.
