Antes de votação final da Previdência, governo começa a mapear votos

Lideranças partidárias e integrantes da equipe econômica do governo federal devem se reunir nesta segunda-feira (05/08/2019) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para mapear os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência em segundo turno na Casa.

O encontro, que ocorrerá na residência oficial do deputado fluminense, antecede o primeiro dia de discussão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que está na etapa final de tramitação. São necessários ao menos 308 votos dos 513 deputados para que o texto seja encaminhado ao Senado Federal.

Parlamentares começam a chegar na cidade para manter o quórum desejado pelo governo de ao menos 490 congressistas na Câmara para a votação da reforma em plenário. O início da apreciação está marcado para terça-feira (06/08/25019) e, segundo deputados próximos a Maia, a expectativa dele é de começar a análise na quarta (07/08/2019) e finalizá-la até quinta-feira (08/08/2019) — ele, inclusive, já marcou oito sessões de plenário como forma de convocar os congressistas no retorno do “recesso branco”, as férias informais na segunda quinzena de julho.

Serão votados ao menos nove destaques supressivos, que serão apresentados pela oposição. Nesta etapa, não é possível alterar o mérito do projeto, apenas retirar trechos do texto. Por isso, enquanto Maia, parlamentares pró-reforma e integrantes do governo estiverem reunidos, a oposição marcou também um encontro de líderes e vice-líderes nesta segunda-feira (05/08/2019), às 18h, no gabinete da Minoria, da Câmara.

O objetivo é definir as estratégias de obstrução do segundo turno e alinhar os assuntos das emendas que poderão ser apresentadas pelo grupo. Oposicionistas pretendem protocolar os nove destaques que lhes competem, além de obstruir o rito processual dos trabalhos. Ciente disso, o presidente da Casa fará a reunião de líderes na terça-feira (06/08/25019) pela manhã para estabelecer o ordem dos processos no plenário.

Enviados de Guedes
Assim como no primeiro turno, a presença do secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e do secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, é esperada pelos deputados. Com a relação estremecida entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Parlamento, são eles que negociam acordos com os deputados, sob a articulação de Maia.

O clima que antecede o segundo turno, contudo, é de confiança por parte dos governistas, que vislumbram o mesmo final do primeiro turno para esta etapa final. “Neste momento, todos os líderes estão conversando com suas bancadas para que haja um esforço para aprovar a reforma na próxima semana e encaminhar a proposta para o Senado”, explicou o deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE).  Segundo o congressista, “tudo pode ocorrer”, mas o sentimento é que “já está tudo desenhado”.

Um acordo foi firmado para que congressistas a favor da Previdência não apresentassem sugestões de mudanças na redação final para não afetar a espinha dorsal da matéria, que resultará em uma economia final em 10 anos de R$ 933 bilhões. O texto, que chegará para análise no segundo turno, vem com quatro destaques aprovados na primeira etapa: a idade mínima de professores perto de se aposentar foi reduzida em três anos (52 para mulheres e 55 para homens) e as regras de aposentadoria para mulheres foram flexibilizadas.

Além disso, o tempo de contribuição mínimo para homens caiu de 20 anos para 15 anos, e as normas previdenciárias para policiais federais, rodoviários, legislativos, agentes penitenciários e socioeducativos e policiais civis do Distrito Federal foram abrandadas.

Senado
Após passar pela Câmara, a PEC nº 6/2019 vai para análise do Senado. O primeiro passo é ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde precisa de maioria simples. Depois disso, vai para o plenário da Casa. Lá, também precisa ser aprovada em dois turnos, ambos com 49 votos dos 81 senadores. Se houver alguma alteração no texto, seja de redação ou de mérito, deve retornar para uma nova votação dos deputados.