Análise: se Lula sair da cadeia, disputa política radicaliza no país

Preso em Curitiba desde abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (04/06/2019) a notícia de que reúne condições de passar para o regime semiaberto. Em ofício enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal informou que o petista cumpriu tempo suficiente da pena para trabalhar fora da cadeia durante o dia.

A nova situação tornou-se possível depois que, em abril deste ano, quatro ministros da Quinta Turma do STJ reduziram a punição de Lula de doze anos para oito anos, dez meses e quinze dias. Em decorrência desta decisão, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre entendeu, segundo o ofício, que o tribunal deve discutir o regime semiaberto.

Se o ex-presidente usufruir desse benefício, pode-se prever, o clima político vai esquentar no país. Principal líder da oposição, Lula desperta emoções nos dois lados da polarização estabelecida na eleição de 2018.

Para os petistas, ele é o líder injustiçado e afastado da disputa pelo Palácio do Planalto no ano passado. Vencedor de duas eleições para o Planalto, Lula ainda desfruta de popularidade suficiente para mobilizar multidões, como mostram as manifestações em defesa de sua liberdade.

Entre os seguidores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o petista é o inimigo condenado por corrupção, envolvido em crimes investigados pela Operação Lava Jato. Ao mesmo tempo, apesar do desgaste, o petista simboliza bandeiras combatidas pelos atuais governantes.

Nessas circunstâncias, a possível flexibilização da prisão tem potencial para acirrar o debate político nas redes sociais e no Congresso. A temperatura tende a subir também nas ruas e nas campanhas das eleições municipais de 2020.

A defesa de Lula argumenta que ele não pode cumprir pena no regime semiaberto por razões de segurança. Em vez de voltar para a cadeia todas as noites, reivindicam os advogados, o ex-presidente deve ser beneficiado com a prisão domiciliar.

O STJ não tem prazo para tomar uma decisão sobre o ofício do Ministério Público. Importante ressaltar que, mesmo que consiga a progressão da pena nessa condenação – relacionada ao apartamento tríplex de Guarujá (SP) –, Lula ainda pode ser sentenciado em outros processos que exijam sua permanência na cadeia.

O ex-presidente aguarda, então, as decisões do STJ para definir como será sua atuação política nos próximos anos. Do lado de fora da cadeia, aliados e adversários também esperam as sentenças para decidir como agir daqui para a frente. Se ele for beneficiado pelos magistrados, pode-se esperar, o tempo vai esquentar.