Análise: na hora que interessa, Maia e Centrão ajudam o governo

Os resultados das votações concluídas na madrugada desta quinta-feira (04/07/2019) na Comissão Especial da reforma da Previdência mostram que, na hora que interessa, o governo consegue o apoio do Centrão e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mesmo com mudanças feitas de última hora pelo relator das propostas, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), todos os requerimentos apresentados pela oposição para tentar retardar a tramitação da reforma foram derrotados no colegiado.

Prevaleceu a maioria formada por uma aliança entre os aliados do Planalto e partidos do centro, próximos a Maia. Ficaram contra o pacote previdenciário os adversários declarados do governo: PT, PDT, PCdoB, PSB, PSol e Rede. Nem parece que, nas últimas semanas, Maia teve desentendimentos públicos com o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, por causa da tramitação da reforma. A comissão volta a se reunir na manhã desta quinta-feira (04/07/2019) para apreciar o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). 

Se seguir no mesmo ritmo, o blocão formado por apoiadores de Maia com os seguidores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai atropelar de novo os oposicionistas. Nas votações dos requerimentos, sob o comando do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (foto em destaque), do PL do Amazonas, o governo conseguiu 35 dos 49 votos. Nessa correlação de forças, o Planalto aprova o que quiser.

Não se sabe, porém, se a mesma proporção se repetirá no plenário, quando todos os 513 deputados vão apertar os botões dos painéis eletrônicos. Nessa hora, o peso das corporações será maior sobre os parlamentares.

Estão insatisfeitos, por exemplo, os policiais que ainda não conseguiram se equiparar aos militares nas salvaguardas asseguradas pelas forças de segurança. O lobby dessa e de outras carreiras públicas – bem organizadas em sindicatos e associações – torna esses grupos menos vulneráveis às investidas da equipe econômica na busca de dinheiro para tentar melhorar as contas da Previdência.

Se conseguir neutralizar essas pressões setorizadas, o governo terá força para aprovar o pacote que vai sobrecarregar, sobretudo, os trabalhadores vinculados ao Regime Geral. Embora tenha benefícios menores do que o setor público, essa parcela dos brasileiros vai contribuir com mais de 60% dos recursos que o governo pretende economizar com a reforma da Previdência.

Pelos termos da proposta, para receber o teto da aposentadoria mensal paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje fixado em R$ 5.839,45, os brasileiros terão de contribuir durante 40 anos. Em uma época de desemprego elevado, como a atual, essa parcela da população terá mais dificuldade para se beneficiar do sistema.

Além de mais tempo de trabalho, o cálculo será feito com base em toda a vida profissional, sem descartar os salários 20% menores, fórmula que reduz os benefícios do INSS. Esse é um exemplo do tipo de regra que o governo vai aprovar, caso repita nos plenários da Câmara e do Senado o desempenho que teve nas votações dos requerimentos na Comissão Especial.

O clima de cordialidade da noite dessa quarta-feira (03/06/2019) e da madrugada desta quinta em nada parecia com os momentos de desentendimento de outras reuniões sobre a Previdência, quando se viu até referência ao funk do “tigrão” e da “tchuthuca”. Até a oposição, em obstrução, atua nos termos do diálogo de boa convivência estabelecido na comissão. 

Assim, com todo mundo afinado, segue o baile.