Análise: governo e PT baixam a guarda e Bolsonaro tem vitória folgada

O Senado teve um dia atípico nesta segunda-feira (03/06/2019). Um acordo celebrado entre o governo e a oposição permitiu um raro momento de entendimento político no Congresso. A aprovação da Medida Provisória 871, sobre fraudes na Previdência, contou com a boa vontade até do PT e o presidente Jair Bolsonaro (PSL) conquistou a maior vitória no Parlamento desde a posse em janeiro.

Os sinais de mudança do ambiente começaram a aparecer na última semana, quando o Senado votou a MP 870, sobre reforma administrativa. Nas duas ocasiões, os partidos da oposição fizeram acordo com os governistas, não obstruíram as sessões e permitiram a aprovação dos textos enviados pela Câmara.

Com a negociação, a poucas horas do prazo final, a MP 871 contou com 56 votos favoráveis e 12 contrários. O placar permitiria a Bolsonaro aprovar Propostas de Emenda Constitucional (PECs), que exigem apoio de 49 senadores. Para o governo, essa é uma perspectiva importante, pois a reforma da Previdência depende desse número – corresponde a três quintos do total – para passar no Senado.

O clima de entendimento iniciado na última semana foi confirmado nos discursos feitos na tribuna pelos representantes da situação e da oposição. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e o líder do PSL, Major Olímpio (SP), agradeceram a decisão dos adversários de não obstruir a votação.

No mesmo tom, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o líder do PT, Humberto Costa (PE), e o senador Jaques Wagner (PT-BA) também exaltaram a disposição de diálogo dos governistas. Os três criticaram e votaram contra a MP 871, mas nada fizeram para atrapalhar a aprovação quando o prazo de validade estava perto do fim.

Desde as polarizadas eleições de 2018, ainda não se tinha visto tanto esforço para diálogo entre o Planalto e os adversários. A radicalização da corrida presidencial manteve os ânimos acirrados nos dois lados da disputa.

Embora nas redes sociais o debate continue agressivo e inconsequente, os políticos começam a baixar a guarda. O governo fica mais humildade à medida que o tempo passa e a tramitação das propostas se arrasta com a falta de uma base parlamentar sólida. Nesse sentido, Bolsonaro propôs um pacto com o Legislativo e com o Judiciário para facilitar as conversas entre os Poderes.

Pelo lado da oposição, a melhora no ambiente político diminui a tensão dos últimos meses e evita futuras acusações de atuação contra os interesses do país. Na mesma linha, reduz a sensação de intransigência dos derrotados nas eleições do ano passado.

Deve-se lembrar, ainda, que a oposição também tem governadores, todos dependentes de relações institucionais com o Palácio do Planalto. Assim, não interessa a ninguém manter os discursos de campanha ao longo dos mandatos nos Executivos estaduais e federal.

Nada garante que a disposição para o diálogo prevalecerá nas próximas votações no Senado e na Câmara. O processo legislativo é complexo e o governo tem grande facilidade para produzir factoides que conturbam o país e impedem os consensos necessários para a tramitação de propostas no Congresso.

A oposição também ainda procura uma forma de conviver com os vitoriosos nas eleições do ano passado. Aos poucos, os dois lados parecem aprender como se devem comportar em suas funções.