Alcolumbre sobre 2ª instância: “Faremos nova Constituinte”

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta terça-feira (12/11/2019) que, se o projeto que permite a prisão em segunda instância for prioridade para os parlamentares, todos renunciam ao mandato e “fazem uma nova Constituinte”.

“Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil…”, afirmou, na entrada do Senado, antes da cerimônia de promulgação da reforma da Previdência. Questionado se o momento seria oportuno, o senador disse: “Se for essa a prioridade”.

A assessoria de imprensa do senador explicou que a declaração foi feita em ironia ao fato de que a proposta de emenda à constituição (PEC) que altera a presunção de inocência e volta a permitir a prisão antes do trânsito em julgado parece ser uma prioridade do Senado Federal.

O presidente do Senado explicou que vai conversar com os líderes para construir um entendimento, mas ressaltou que “todas as matérias são importantes, não pode priorizar uma matéria em detrimento de outra”.

“Tem que construir um consenso e só vai fazer quando vários atores tiverem a possibilidade de se manifestar. Só vai pautar o que tiver conciliação da maioria”, justificou.