Alcolumbre prevê 45 dias para votar reforma da Previdência no Senado
Tramitação na Casa deve começar só em agosto. Antes, entretanto, PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados
atualizado
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, nesta quinta-feira (11/07/2019), que pretende colocar em votação a reforma da Previdência 45 dias depois que a proposta chegar à Casa. Segundo ele, os parlamentares já estão cientes do que se trata a PEC e, por isso, a tramitação deve ser rápida até chegar ao plenário.
Já o relator da comissão especial montada no Senado para acompanhar a proposta que ainda está na Câmara, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), garante que possíveis mudanças ao texto aprovado na outra Casa só serão inseridas via uma PEC paralela.
A intenção dos senadores é autorizar a reforma previdenciária de estados e municípios nessa outra proposta. Dessa maneira, seria possível promulgar a reforma com mais rapidez – já que se a PEC da Previdência que vier da Câmara for alterada no Senado precisará voltar novamente para a Casa comandada pelos deputados.
“Existe uma tendência muito forte de inclusão de estados e municípios. Tudo em um texto paralelo, para aprovar logo o coração da reforma da Previdência. Depois incluiremos os estados e municípios garantindo uma reforma completa”, explicou Jereissati.
Apesar do assunto já estar nos corredores do Senado, a reforma ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos. Após esse trâmite, vai à CCJ da Câmara Alta, onde será votada. Só depois, chegará ao plenário do Senado, também precisando ser aprovada em dois turnos.