Alcolumbre: governadores se comprometeram a inserir estados na reforma

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que os governadores se comprometeram a lutar para inserir estados e municípios na reforma da Previdência.

“O Brasil precisa que essa reforma seja para o país. Os governadores precisavam se envolver nesse processo”, destacou Alcolumbre. Segundo o senador, os governadores se prontificaram, em reunião com representantes do Legislativo, a buscar uma saída para a questão. Recentemente, durante a tramitação do texto na comissão especial, os deputados optaram por retirar estados e municípios da reforma.

“É preciso que os governadores digam que apoiam a reforma da Previdência. Todos nós sabemos que existem as disputas regionais nos estados”, contemporizou o mandatário do Senado. “Além de partidos, ideologias partidárias e filiações, nós temos um Brasil. E a Câmara compreendeu isso”.

Paulo Guedes se reuniu, no início da tarde desta quinta-feira (27/06/2019), com Davi Alcolumbre e o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O encontro ocorreu no horário do almoço, na casa do parlamentar, e durou pouco mais de uma hora.

“Lutamos juntos para recolocar estados e municípios dentro [da reforma], porque é importante para as finanças deles também. Senão, lá na frente, estarão fragilizados financeiramente e, ao invés de usar esses recursos do pré-sal e esse novo pacto federativo para crescer, fazer educação e saneamento, vão usar para pagar contas”, pregou Guedes, após afirma que confia na capacidade de articulação política com o Congresso.

Pacto federativo
Outro tema tratado durante o encontro foi o pacto federativo. “A gente precisa descentralizar os recursos públicos”, explicou Alcolumbre. “Não é possível a união arrecadar 70% dos impostos brasileiros e ficar esperando que um governador ou um prefeito venha a Brasília com um piris na mão pedir a liberação desses recursos”.

Por sua vez, Guedes relembrou que, desde o início da gestão do governo Bolsonaro o assunto já estava sendo planejado. “Estamos trabalhando juntos. Nós falamos de pacto federativo desde o começo do ano. O nosso primeiro desafio era a [reforma da] Previdência, e logo depois disso iriamos para a [reforma] tributária e para o pacto federativo”, explicou Guedes.

O ministro da Economia se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), na manhã desta quinta. A reunião, segundo o parlamentar fluminense, foi para tratar do projeto do novo pacto federativo que deve começar a tramitar no Senado após o recesso do meio do ano. Flávio, no entanto, não detalhou o projeto e nem definiu uma data para a apresentação do texto.

Contexto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha para baixar a temperatura depois da nova crise do governo com o Congresso provocada pelos ruídos gerados em torno de sua conversa com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Na ocasião, ele teria dito que o Congresso é uma “máquina de criar corruptos”.

O economista tem negado a autoria da frase na reunião com o governador petista. Em nota, divulgada na quarta, o ministro explicou que a frase foi retirada de contexto.

Adiamento da proposta
A apresentação do novo formato da proposta de reforma da Previdência foi adiada para a próxima terça-feira (02/07/2019) em sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados.

Apesar de mais um atraso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP) garantem que ainda é possível votar antes do recesso do meio do ano.

A decisão ocorreu após reunião na manhã desta quinta-feira (27/06/2019) entre Maia e líderes partidários. O presidente da Câmara ainda tenta um acordo para incluir estados e municípios na proposta. “Vale a pena esperar”, disse Moreira na manhã desta quinta.

Debate no senado
Caso seja aprovada na Câmara, a reforma vai para o Senado Federal. Davi Alcolumbre afirmou, na semana passada, que vai definir um calendário para a tramitação da reforma na Casa com a comissão de senadores que acompanha o andamento da proposta na Câmara dos Deputados.