Abuso de autoridade: Maia e Alcolumbre buscam acordo sobre vetos
Presidentes da Câmara e do Senado querem definir na próxima semana posição mais abrangente do Congresso sobre as escolhas de Bolsonaro
atualizado
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Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sancionar a Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos, lideranças partidárias do Senado e da Câmara dos Deputados se reunirão na terça-feira da semana que vem (10/09/2019) para buscar um acordo em torno dos cortes no texto. Decidirão se mantêm ou não, integral ou parcialmente, os vetos à matéria.
Deputados próximos ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que ele já começou a mobilizar as líderes para um encontro na residência oficial antes de chegar ao Congresso Nacional. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que irá definir com os senadores uma data para marcar a sessão do Congresso para deliberar sobre os vetos presidenciais.
O Projeto de Lei nº 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, foi aprovado na Câmara no último 14 de agosto. De acordo com o texto, os crimes de abuso de autoridade serão configurados quando as condutas tiverem finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terceiros ou “por mero capricho ou satisfação pessoal”.
A condenação terá como consequências indenização; inabilitação para o exercício de cargo, mandato ou função pública, por um a cinco anos; ou a perda do cargo, do mandato ou da função pública. Quem cometer abuso de autoridade poderá ainda prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas e terá o exercício do cargo, da função ou do mandato suspenso pelo prazo de um a seis meses, com a perda dos vencimentos e das vantagens.
Apesar das críticas ao governo de Bolsonaro, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) defendeu os vetos do presidente. No entanto, segundo ele, o mandatário do Planalto “fez o trabalho dele e jogou para a plateia”. “Vetou o que cria efeito para a mídia e para determinadas classes. Mas já foi um começo”, afirmou. “Na verdade uma equipe vetou depois fez um resumo leu para ele. Foi assim, conheço o trâmite”, cutucou.
Oposição quer derrubar vetos
A oposição, contudo, promete se articular para derrubar os vetos presidenciais. “Ele não aceita restrição! Quer abusar sem penalidade! Vamos derrubar esse veto!”, escreveu Carlos Zarattini (PT-SP) no Twitter.
Já para o líder do Solidariedade na Câmara, Augusto Coutinho (PE), o presidente exerceu a prerrogativa que tinha, “mas a palavra final é do Congresso Nacional”. Segundo o deputado, é uma matéria “polêmica”, que tem que ser avaliada “sem nenhum revanchismo” e “tudo o que a gente não quer é acirrar o enfrentamento entre os Poderes”.
Contra a lei de abuso de autoridade, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que ele e um grupo de 32 senadores estudam apresentar um novo projeto sobre o assunto, “mais adequado, equilibrado e justo”. Até lá, espera que o Senado assegure a manutenção dos vetos. “O projeto ainda ficou ruim, foi uma sinuca para o presidente, ou uma cilada.”