Abuso de autoridade: análise de vetos no Senado depende de líderes

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quinta-feira (05/09/2019) que “não tem previsão” para convocar uma sessão do Congresso Nacional na semana que vem para analisar os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), na lei de abuso de autoridade.

No entanto, afirmou que vai se reunir com lideranças partidárias na terça-feira da semana que vem (10/09/2019). Se as lideranças concordarem, pode ser que convoque uma sessão para quarta ou quinta-feira.

“Tinha marcado sessão do Congresso esta semana, mas tinha muitas matérias importantes, inclusive votamos cessão onerosa, e acabava que a sessão do Congresso travaria a pauta do Senado. Mas não tenho previsão para convocar sessão para semana que vem”, sustentou.

Questionado sobre os 19 vetos feitos por Bolsonaro ao projeto, Alcolumbre afirmou que ele tem “legitimidade total” para vetar qualquer matéria do Parlamento, ao passo que o Congresso Nacional pode ou não mantê-los. “Tudo bem [serem 19 vetos]. Eu não sei o que o presidente vetou. Mas estão fazendo um cavalo de batalha em uma coisa que é natural”, disse.

Alcolumbre ressaltou que “as pessoas estão preocupadas com o veto ou com a manutenção do veto”, mas minimizou o fato de terem sido 19 vetos, abrangendo 36 dispositivos, de um projeto com 44 artigos. “Não sei se foi muito ou se foram poucos”, despistou.