À espera da Previdência, senadores querem apressar reforma tributária

A reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) já começa a ser discutida por senadores, antes mesmo de passar pelo plenário da Câmara dos Deputados. O relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) foi aprovado em comissão especial na Câmara, em dezembro do ano passado, mas os senadores correram por outra via para adiantar o processo.

A ideia é apresentar a proposta da reforma tributária no Senado Federal com as mesmas características da que foi aprovada no plenário da Câmara, no fim de maio. De acordo com os senadores que estiveram presentes em reunião na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a maioria das lideranças está de acordo com a proposta. A Câmara dos Deputados discute a reforma da Previdência e, portanto, não teria como adiantar a PEC da tributária.

“É bem possível que assinemos todos os líderes como um projeto do Senado para discutir a reforma tributária”, explicou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP). “Primeiro tem que ser debatido no Senado, e depois tem que haver um encontro com a Câmara. Tanto é que na Câmara uma comissão especial já aprovou esse mesmo texto”, completou o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Os senadores se reuniram, na manhã desta terça-feira (09/07/2019) para discutir a reforma tributária que deverá ser apresentada na Casa. A reunião ocorreu durante café da manhã na residência oficial do presidente do Senado.

Esta é a primeira tentativa de reforma do sistema de tributos em vigor capitaneada pelo Parlamento, e não pelo Poder Executivo, como foram as anteriores. A equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) também estuda a elaboração de uma proposta paralela, apesar de ver com simpatia a iniciativa do Congresso.

“A reforma tributária significa simplificação e redução do peso sobre quem tem menos renda”, defendeu o senador Esperidião Amin. “Hoje o nosso sistema tributário é regressivo. Ou seja, cobra mais de quem ganha menos. Isso (a reforma tributária) vai contribuir para a competitividade do país no mundo e para a justiça fiscal”, completou.

Reforma da Previdência
Mesmo após horas de reunião, os senadores garantiram, no entanto, que nada foi discutido durante esta manhã sobre a reforma da Previdência, que corre na Câmara dos Deputados e, se aprovada, irá para o Senado no segundo semestre.

Apesar disso, perguntado sobre a possibilidade de inserir estados e municípios na tramitação da reforma na Casa, Esperidião pontuou que, caso isso não ocorra, seria um desserviço para o Brasil. “É um desserviço ao país, para o futuro, não colocar os estados e municípios na reforma”, disse.

Para o senador Major Olimpio, a necessidade de incluir os estados e municípios na PEC 06/2019 é óbvia. “Os argumentos políticos-eleitorais, como as eleições no ano que vem, tem uma relevância menor para o país. Nós vamos continuar limpando chão com a torneira aberta”, argumentou o senador paulista.