Polícia investiga jovem que deu cigarro eletrônico a bebê em GO. Vídeo

Goiânia – A Polícia Civil de Goiás (PCGO) investiga uma situação que gerou revolta nas redes sociais. Uma adolescente, de 15 anos, foi filmada oferecendo cigarro eletrônico a um bebê de 11 meses.

O caso ocorreu em Anápolis, a 55 km da capital goiana, e o vídeo foi publicado no Instagram, circulou em diversos grupos e se espalhou pela internet.

As imagens mostram o bebê no colo da adolescente, que é tia paterna do bebê. Ela dá o cigarro eletrônico para o menino, que coloca na boca e suga. Logo em seguida, é possível ver que sai fumaça da boca da criança, como se ele realmente tivesse fumado. O menino começa a tossir, e a garota dá risadas.

Veja:

De acordo com a Polícia Civil, a Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) abriu um inquérito para investigar o caso. Como o perfil que publicou o vídeo desativou a conta, a primeira ação da polícia foi enviar um ofício à empresa Meta, responsável pelo Instagram, para identificar a responsável pela publicação.

O procedimento aberto apura a conduta da jovem como crime análogo a fornecer cigarro a criança e maus-tratos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a venda de produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes, como é o caso dos produtos derivados do tabaco e também dos cigarros eletrônicos.

Ao Metrópoles a delegada responsável pelo caso, Kenia Segantini, informou que a PCGO está em diligência para “inquirir a adolescente, responsáveis e testemunhas. Vamos verificar quem forneceu o cigarro para adolescente, se os pais do bebê estavam presentes, enfim, se há alguém mais a ser responsabilizado”.

A conduta da jovem pode configurar crime, conforme estabelece o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê detenção de 2 a 4 anos e multa para quem “vender, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou adolescente, bebida alcoólica ou outros produtos que possam causar dependência química ou psíquica”.

A polícia também busca descobrir como a adolescente teve acesso ao cigarro eletrônico, já que também é menor de 18 anos.

Produto proibido

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009.

Recentemente, o regulamento referente aos dispositivos eletrônicos para fumar foi atualizado, mantendo a proibição vigente desde 2009. A decisão foi tomada após extensa avaliação dos riscos e impactos à saúde pública brasileira.