Contra ocultação de provas, PF deflagra 2ª fase da Operação Greenfield

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (8/3) a 2ª fase da Operação Greenfield, que investiga desvios de R$ 8 bilhões nos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ e Postalis. Cerca de 30 policiais cumprem cinco mandados judiciais em São Paulo e dois em Mato Grosso do Sul. Todas as ações, inclusive o cumprimento de mandado de prisão temporária, foram autorizadas pelo juiz Vallisney de Souza, titular da 10ª Vara da Justiça Federal no DF.

O empresário Mario Celso Lopes, antigo parceiro de negócios da holding J&F, e seu filho Mário Celso Lincoln Lopes, são sócios da Eucalipto Brasil alvo dos mandados. Segundo investigadores, a dupla é aliada do sócio de Joesley Batista, sócio do grupo que controla a JBS, dona da Friboi.

No caso de Mário Celso Lopes, também foi cumprida uma ordem de prisão temporária por cinco dias. As medidas têm o objetivo de recolher provas de que os envolvidos praticaram crimes como gestão fraudulenta de Fundos de Pensão que realizaram investimentos no Fundo de Investimentos em Participação (FIP) Florestal. O FIP recebeu aporte de cerca de R$ 550 milhões dos fundos de pensão Petros e Funcef e, por isso, é um dos alvos da investigação iniciada em 2014, pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segudno a Procuradoria, as investigações da Greenfield revelaram que Mário Celso Lopes participou da constituição da Florestal S/A (atual FIP Florestal). Na época, o empresário era o principal sócio da MCL Empreendimentos e Negócios LTDA, que se aliou ao Grupo J&F Investimentos para a formação da companhia que, posteriormente, entre os anos de 2009 e 2010, recebeu os aportes financeiros de Petros e Funcef.

Para justificar o pedido de prisão de Mário Celso, o MPF relatou à Justiça a descoberta de movimentações recentes como a assinatura de contrato cujo objetivo seria o de dificultar as investigações. As medidas judiciais foram autorizadas pela 10ª Vara Federal, em Brasília, e estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em novembro do ano passado, após a deflagração da Operação Greenfield, a Eldorado firmou um contrato de R$ 190 milhões com a empresa Eucalipto Brasil S/A.

“Chamou a atenção dos investigadores o fato de, menos de um mês após o fechamento do negócio, ter ocorrido a retirada de uma cláusula do contrato. A alteração beneficiou Mário Celso em detrimento da Eldorado e dos sócios minoritários: Funcef e Petros. O Ministério Público Federal suspeita que a medida tenha sido uma articulação com o propósito de comprar o silêncio de Mário, já que este conhecia as irregularidades envolvendo o recebimento dos recursos dos fundos de pensão”, diz nota da Procuradoria.

Para os investigadores, todas as movimentações acionárias e negociações que viabilizaram os investimentos feitos pelos dois fundos de pensão beneficiaram Mário Celso Lopes e seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes.

A empresa Eldorado Celulose passou a ser investigada pela Operação Greenfield após a descoberta de indícios de irregularidades no processo de escolha da empresa para receber recursos dos fundos de pensão. Para os investigadores, os responsáveis pelos investimentos no FIP Florestal atuaram ilicitamente e admitiram a superavaliação dos ativos que foram objeto de investimento.

Com isso, mesmo fazendo um grande aporte de capital próprio (cada fundo investiu R$ 275 milhões) e assumindo grandes riscos, Funcef e Petros não tiveram o controle da empresa Florestal.

Outro indício de irregularidade apontado pelo Ministério Público Federal ocorreu no momento da fusão entre a Florestal e a Eldorado. Com o propósito de reduzir ainda mais a participação acionária de Funcef e Petros na nova companhia, houve uma nova superavaliação, desta vez dos ativos da Eldorado.

“Os investigados Joesley Mendonça Batista (e seu irmão Wesley Batista) e Mário Celso Lopes (assim como seu filho e sócio Mário Celso Lincoln Lopes) conseguiram o controle de uma nova grande empresa sem precisar ter realizado o investimento condizente com o valor de tal empresa. A partir de então, tiveram o porte necessário para obter, junto ao FGTS e Caixa Econômica Federal (entre outros bancos), financiamentos e empréstimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, gerando a empresa que hoje é uma das líderes do mercado de celulose no Brasil”, descreve um dos trechos da petição.

O MPF pediu o bloqueio dos bens, ativos, contas bancárias e investimentos pertencentes a MCL Empreendimentos e Negócios, MCL Participações, Mário Celso Lincoln Lopes , Mário Celso Lopes e Eucalipto Brasil S.A. Solicitou ainda o sequestro de bens como imóveis e cotas sociais dos envolvidos. A intenção com essas medidas é assegurar — em caso de condenação — a recomposição do prejuízo causado aos fundos.

Atualmente, o valor está estimado em R$1,7 bilhão. A Justiça também acatou o pedido de afastamento dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, telemático de todos os documentos apreendidos na operação.

A reportagem encaminhou e-mail solicitando um posicionamento da J&F.

Operação
Segundo a Polícia Federal, os novos alvos integram um esquema de cooptação de testemunhas que poderiam auxiliar as investigações. Elas, eventualmente, ocultariam provas. A suspeita é que um contrato de R$ 190 milhões entre os dois principais sócios de um dos maiores grupos empresariais investigados pela Greenfield tenha sido empregado para mascarar o suborno a um empresário concorrente para que não revelasse informações de interesse da investigação.

Uma testemunha informou à PF que o contrato de fornecimento de massa florestal de eucalipto para produção de celulose foi apenas uma forma de recompensar o silêncio de um ex-sócio que poderia auxiliar a investigação. Em virtude do sigilo judicial que recobre a investigação, a Polícia Federal não detalhou as provas recolhidas pelos na operação Greenfield.

Na primeira fase, que ocorreu em setembro do ano passado, os alvos pertenciam a Funcef (Caixa Econômica Federal), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Postalis (Correios). O empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, da OAS, chegou a ser preso.

A decisão judicial ainda determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas.