Polícia do Senado envia caso de suposta rachadinha de Alcolumbre à PGR
Após início das investigações, a polícia legislativa disse não ter competência para análise que envolve autoridades com foro especial
atualizado
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Após iniciar investigações sobre denúncias de ex-funcionárias do gabinete de Davi Alcolumbre (DEM-AP) que acusam o parlamentar de promover esquemas de rachadinha, a Polícia Legislativa do Senado Federal remeteu autos do processo à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A polícia da Casa chegou a intimar as ex-servidoras e um servidor para prestarem depoimentos. No entanto, em 3 de novembro, surgiram acusações contra autoridade que possui foro de prerrogativa. Por isso, a apuração preliminar foi imediatamente interrompida e todas as diligências canceladas. Por não ter competência para analisar esse tipo de caso, o procedimento foi encaminhado à PGR, por meio do Protocolo PGR-00398117/2021.
Havia a intenção de colher os depoimentos após petição encaminhada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Vieira é autor de notícia-crime no STF contra Alcolumbre pela suposta prática de desvio de dinheiro. O ex-presidente do Senado foi denunciado por seis ex-funcionárias, que o acusam do esquema de rachadinha em seu gabinete, ou seja, devolução de parte dos salários. Ao todo, os desvios podem ter alcançado a casa de R$ 2 milhões. O caso foi revelado pela revista Veja.
Ao ministro Luís Roberto Barroso, designado relator da notícia-crime na Corte, o senador do Cidadania disse ter tomado conhecimento de que as denunciantes já foram intimadas, pelos policiais legislativos, a prestar esclarecimentos e dar suas versões do possível crime.
A denúncia
Seis mulheres denunciaram o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em entrevistas à revista Veja, de promover rachadinha em seu gabinete.
Marina Santos, Érica Castro, Lilian Braga, Jessyca Pires, Larissa Braga e Adriana Almeida são moradoras do Entorno do Distrito Federal e foram contratadas como assessoras do senador amapaense. Entretanto, nunca trabalharam, segundo a revista.
Alcolumbre é ex-presidente do Senado e atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O esquema teria começado em 2016. As mulheres tinham vencimentos mensais entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, mas devolviam grande parte do montante ao gabinete de Alcolumbre.
“O senador me disse assim: ‘Eu te ajudo e você me ajuda’. Estava desempregada. Meu salário era mais de R$ 14 mil, mas topei receber apenas R$ 1.350. A única orientação era para que eu não dissesse para ninguém que tinha sido contratada pelo Senado”, contou a diarista Marina Ramos Brito dos Santos.
À revista o senador disse que se concentra nas atividades legislativas e que questões administrativas ficavam a cargo de seu então chefe de gabinete, Paulo Bouden, que foi exonerado em 2020. Alcolumbre frisou também que não se lembra das funcionárias e alegou ser vítima de uma “campanha difamatória sem precedentes”.
O ex-chefe de gabinete do parlamentar negou a existência do esquema.