Saiba como a Lava Jato ligou Lulinha à Oi e ao sítio de Atibaia

Parte dos pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), investigado na 69º fase da Operação Lava Jato, pode ter sido usado para a compra do sítio de Atibaia.

A operação, batizada de Mapa da Mina, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (10/12/2019) pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal.

A força-tarefa da Lava Jato afirma ter encontrado “evidências” de que parte do dinheiro usado pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna para a compra do sítio, pivô da mais pesada condenação imposta ao ex-presidente Lula – 17 anos e um mês de prisão – pode ter como origem supostos recursos repassados pela Oi/Telemar a empresas do grupo Gamecorp/Gol, do empresário Fábio Luís Lula da Silva, Lulinha. São informações do Estadão.

A Mapa da Mina, autorizada pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Ela acolheu manifestação do Ministério Público Federal e determinou buscas em 47 endereços de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e do Distrito Federal.

Transferências
A decisão de Gabriela relata que Jonas Suassuna realizou, em outubro de 2010, transferência de R$ 1 milhão pela aquisição do sítio Santa Denise. Segundo a Lava Jato, o saldo do empresário antes do pagamento pelo terreno era resultado de transferências realizadas por empresas do Grupo Gol, a PJA Empreendimentos e a Goal Discos.

Com relação a Fernando Bittar, os procuradores indicam que, considerando os saldos iniciais e diários de conta-corrente mantida no Banco do Brasil, o empresário movimentou recursos que recebeu da G4 Entretenimento, da Gamecorp, da Editora Gol e da Coskin para comprar o sítio Santa Bárbara no valor de R$ 500 mil.

Por sua vez, segundo os procuradores, a maior parte dos recursos recebidos por tais empresas do grupo Gol são oriundos de contratos fechados com a Oi/Telemar, “sobre os quais recaem fundadas suspeitas de ausência de efetiva prestação de serviço”. Tais acordos são o principal objeto da Mapa da Mina.

Operação Aletheia
A investigação têm como base evidências colhidas durante a 24ª etapa da Lava Jato, a Aletheia, que, em março de 2016, levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

Segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi extraído de um documento apreendido na ocasião, que “indicaria como mapa da mina as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada”.

A Procuradoria afirmou que a Oi contratou o grupo de empresas de Lulinha, Suassuna e dos irmãos Bittar “sem a cotação de preços com outros fornecedores”, com “pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado” além de “pagamentos por serviços não executados”.

Benefícios
A Lava Jato indicou ainda que paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi “beneficiada” pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações. Segundo a força tarefa, um exemplo seria o decreto assinado pelo ex-presidente Lula em 2008 que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar.

Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel.

Entrelaçamento societário
A decisão de Gabriela Hardt expõe “entrelaçamento societário” entre as empresas do grupo Gamecorp/Gol e a Oi/Telemar. Além disso, aponta como teriam se dado os repasses da Oi para o grupo Gamecorp, que, entre 2004 e 2016, totalizaram R$ 132.254.701,98.

Segundo o documento, só a Gamecorp recebeu da Oi R$82.801.605,03. A empresa, no entanto, não possuía mão de obra e ativos necessários para produzir os serviços vendidos, diz a Receita, que mobilizou 15 auditores para participarem da Operação Mapa da Mina.

Os dados bancários apontaram que 74% de todos os valores que a Gamecorp recebeu entre abril de 2005 e fevereiro de 2006 foram oriundos do Grupo Oi/Telemar.