Polícia Federal deflagra operação contra fraudes na exploração mineral
Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará foi afastado por suspeita de recebimento de propina e teve bens bloqueados
atualizado
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A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (23/10) cinco mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ações fazem parte da operação Nibelungo, que tem como objetivo desarticular grupo político que se beneficiava de fraudes na cobrança de royalties da exploração mineral pertencente a municípios.
A ação é um desdobramento de outra operação da PF, a Timóteo, realizada em dezembro de 2016. Ela apura corrupção no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) foi afastado por suspeita de recebimento de propina e teve seus bens bloqueados. A PF declarou que há provas de que o conselheiro mantinha um relacionamento próximo com membros da quadrilha e usou o cargo para elaborar parecer aprovando um primeiro contrato fraudulento firmado entre o município de Parauapebas (PA) e um escritório de advocacia investigado na ação.
Em troca das aprovações, segundo a PF, o conselheiro recebia o dinheiro por meio de transferências bancárias. Ainda de acordo com a investigação, para as transferências era utilizada uma rede familiares, sócios e funcionários, para dissimular a origem do montante .Nas contas da PF, o conselheiro recebeu, entre os anos de 2013 e 2015, pelos menos cerca de R$ 2,8 milhões em 36 transferências bancárias feitas pela quadrilha.
Além do núcleo político, responsável pela contratação de escritórios de advocacia, os policiais identificaram a presença de ao menos três grandes núcleos: o núcleo captador, formado pelo Diretor do DNPM e sua mulher, que atuava na captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
Nibelungos
O nome da operação é referência à mitologia nórdica. Os nibelungos eram os senhores das riquezas subterrâneas e de tal forma obcecados por se tornarem cada vez mais ricos, que esse pensamento, insaciável e desmedido, os conduziu à perda de tudo e à própria destruição.
