Piauí tem primeira prisão do país por “estupro em ambiente virtual”

Um técnico em informática de 34 anos foi preso no início do mês em Teresina, capital do Piauí, acusado de praticar de estupro em ambiente virtual — o primeiro caso no país. Segundo o delegado de Repressão aos Crimes de Informática do estado, Daniel Pires, o agressor ameaçou a vítima e conseguiu obter fotos e vídeos de conteúdo íntimo.

“Ele exigiu que ela se masturbasse, gravasse um vídeo e mandasse para ele. Constranger alguém sob ameaça para manter ato libidinoso configura o crime de estupro”, explicou Pires.

De acordo com o delegado, a conduta está tipificada como crime porque o agressor constrangeu a vítima para praticar ato libidinoso sob ameaça de divulgar as fotos íntimas, para amigos e familiares da mulher, por meio de um perfil falso criado por ele nas redes sociais.

A vítima é uma universitária de 32 anos que namorou o homem por menos de seis meses. O suspeito, que não teve o nome divulgado, é casado, tem um filho e a mulher dele está grávida.

O delegado afirmou que a legislação brasileira precisa avançar em relação aos crimes cometidos pela internet, para abarcar casos como este.

“À época, ele adentrou na casa dela com o seu consentimento e fez fotos enquanto ela dormia. Mas ela não autorizou essas imagens. Ele, então, exigiu que enviasse mais fotos, com o pretexto de que, se ela não enviasse, iria divulgar as que já tinha. Além das fotos, ele também exigiu que ela cometesse ato libidinoso e enviasse o vídeo para ele”, contou o delegado.

“O que ocorre é que houve o crime de estupro na modalidade virtual, já que não existe no ordenamento jurídico brasileiro o crime de estupro virtual. A pena é de 6 a 10 anos. Embora seja o primeiro caso solucionado, existem várias ocorrências no país. As vítimas acham que o caso não vai ser solucionado e não fazem a denúncia”, afirmou Pires, reforçando a necessidade de que as vítimas procurem as delegacias.

Outro caso
Depois do apelo de Pires, uma professora de 35 anos, que se identificou como Karina, também procurou o delegado de Teresina para relatar que o mesmo técnico de informática, que era conhecido na região, foi contratado para formatar seu computador e se apoderou de suas fotos íntimas.

“Eu procurei a Secretaria de Segurança na época, mas fiquei com medo e constrangida. Por isso, não cheguei a registrar a ocorrência”, comentou a professora. “Como ele foi preso, fiquei encorajada de ir à polícia. Na época, achei que ia me expor à toa.”