PF prende 10 médicos suspeitos de receber propina no Tocantins

A Polícia Federal prendeu 10 médicos de Palmas (TO) na Operação Marcapasso, deflagrada nesta terça-feira (7/11). As prisões, ordenadas pelo juiz federal João Paulo Abe, vale por três dias, em regime temporário.

A Marcapasso mira esquema de fraude em licitações do Tocantins para aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de Saúde.

Ao mandar prender os médicos, o juiz federal proibiu José Edimar Brito Miranda, pai do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), de acessar ou frequentar órgãos públicos estaduais. Brito Miranda também é investigado na Operação Marcapasso.

Os médicos foram levados pela PF para a Casa de Prisão Provisória de Palmas. Eles estão sob suspeita de receber propinas de empresas para indicar equipamentos.

“Mediante o direcionamento de processos licitatórios, o esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresários do ramo, bem como a funcionários públicos da área de saúde”, assinalou o juiz.

Com base em investigação da Polícia Federal, o magistrado destacou que a organização criminosa – atuante na área da saúde do Tocantins – era formada por três núcleos distintos.

“No referido caderno apuratório presidido pelo competente delegado Júlio Mitsuo Fujiki, foi possível delimitar, inicialmente, a atuação dos possíveis investigados, tendo a autoridade policial os agrupado em três grandes núcleos, compostos por médicos, empresários e instituições públicas e privadas da área da saúde”, ressaltou João Paulo Abe.

A atuação de cada um
Segundo a investigação, o núcleo médico era composto por profissionais que, em tese, seriam os responsáveis por elaborar a especificação exata dos OPMEs a serem incluídos no registro de preço dos processos licitatórios, a fim de garantir a escolha das empresas participantes do esquema.

O núcleo empresarial era formado pelas empresas participantes da fraude que, após vencerem os certames para fornecimento de OPMEs, realizavam o pagamento de vantagem indevida aos médicos e entidades responsáveis pela sua seleção como vitoriosa no processo licitatório.

E o núcleo da saúde era formado por instituições públicas e privadas que prestam serviços na área, sendo composto por quatro unidades hospitalares e “pela própria Secretaria Estadual de Saúde de Palmas”.

“Assim, considerando as circunstâncias e as condutas individualizadas, bem como a documentação carreada aos autos, verifica-se que há fortes elementos de convicção para se concluir pelo envolvimento dos investigados nos crimes de fraude à licitação, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva”, anotou o magistrado.

Prisão temporária
Ao justificar a detenção dos suspeitos, João Paulo Abe destacou: “São fortes os indícios de que os integrantes do núcleo médico fazem parte de um vasto esquema de corrupção, razão pela qual, a decretação da prisão temporária em relação a eles é absolutamente imprescindível ao prosseguimento das investigações”.

Segundo o magistrado, caso permanecessem em liberdade, os investigados poderiam destruir outras provas do pagamento de propinas, que por ventura ainda não constem na investigação. Em sua avaliação, a prisão de médicos que não receberam quantias tão vultosas também é “medida salutar” para que se possa delimitar a “amplitude de sua participação na organização criminosa”, além de evitar interferências na coleta de provas “atinentes ao comprovado e sistemático pagamento de propinas, corrupção passiva e peculato por eles perpetrado.”