PF mira grupo por fraude e desvio de recursos da Saúde em Alagoas
As investigações apontaram monopolização dos serviços de órtese, prótese e materiais especiais no estado
atualizado
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/12/2019), a Operação Florence “Dama da Lâmpada” para investigar fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de órtese, prótese e materiais especiais em Alagoas.
A ação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Os agentes cumprem 32 mandados de busca e apreensão e 16 de prisões preventiva e temporária em Maceió e Arapiraca.
Segundo as investigações, mais de R$ 30 milhões foram destinados a uma entidade sem fins lucrativos nos últimos três anos. Com isso, constatou-se a monopolização dos serviços em Maceió e no agreste alagoano.
De acordo com a PF, celebração de Termo de Colaboração direcionada, de forma injustificada, “para entidade comandada por servidor público estadual”, resultou em “pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração”.
Além disso, a CGU destacou que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de um terço do valor total de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) destinado ao Estado de Alagoas para esse tipo de procedimento.
Os suspeitos vão responder por crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa, falsidade ideológica, prevaricação e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, variam entre 18 e 45 anos de prisão.
