PF mira desvio de R$ 100 milhões em São Sebastião (SP)
Operação mira esquema de propina em contratos da Prefeitura entre 2009 e 2016
atualizado
Compartilhar notícia
A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal deflagraram nesta quarta-feira (29/11), a Operação Torniquete, contra supostas irregularidades cometidas em São Sebastião (SP) durante as duas gestões do prefeito Ernane Primazzi (PSC), que exerceu mandatos entre os anos de 2009 a 2016. A investigação mira recursos da saúde e obras públicas.
Em nota, a PF informou que a Torniquete apura um esquema de propina em contratos da Prefeitura de São Sebastião/SP entre 2009 e 2016. “Fraudes envolviam alto escalão do governo municipal e eram coordenadas pelo então prefeito”, diz a nota.
No decorrer da investigação, contudo, além de irregularidades na intervenção havida no Hospital de Clínicas, descortinou-se um cenário de corrupção sistêmica, envolvendo secretarias municipais e contratos firmados com diversas empresas prestadoras de serviços. Os indícios apontam os prováveis envolvimentos dos responsáveis pelas secretarias municipais de Saúde, de Habitação e Planejamento, de Obras, das Administrações Regionais, de Administração, de Assuntos Jurídicos e de Fazenda e de outros servidores de menor escalão hierárquico, sob o comando do então prefeito e de empresas que mantinham contratos com o poder público municipal.
Interceptações telefônicas e escutas ambientais feitas pela Polícia Federal indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas e de outros servidores públicos municipais. O então prefeito era quem coordenava as fraudes e o desvio de recursos públicos.
Foram detectados, até o momento, aproximadamente R$ 400 milhões em contratos públicos suspeitos e estima-se um desvio de mais de R$ 100 milhões por meio do superfaturamento de serviços, serviços remunerados porém não realizados, ou serviços prestados com qualidade/quantidade inferior à estipulada no contrato.
Foram afastados temporariamente da função pública 10 servidores públicos; 16 investigados foram proibidos de frequentarem as dependências de órgãos municipais e de se ausentarem do país, estipulando até 24 horas para a entrega de seus passaportes na Polícia Federal.
Estão sendo cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos municipais, empresas e residências de investigados nas cidades de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, São José dos Campos e São Paulo.
As medidas cautelares deferidas incluem também a indisponibilidade de bens dos investigados, entre eles o ex-prefeito e seus familiares, ex-secretários municipais, servidores públicos e empresários. Para cada um, o bloqueio pode ser de até R$ 118,3 milhões. A quantia corresponde ao valor total já apurado de repasses de recursos públicos federais da saúde e contratos ilegais firmados no período entre órgãos da Prefeitura e as empresas investigadas para a prestação de diversos serviços à população.
Como parte da atuação conjunta, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo também ofereceu hoje seis representações ao Tribunal de Contas paulista contra empresas contratadas por São Sebastião durante o período investigado. Quatro delas se referem à construção de centros de saúde e a obras de urbanização. As demais correspondem a firmas que prestaram serviços ao Hospital das Clínicas da cidade e para edificação e reforma de três Unidades Básicas de Saúde.
O MPF, a PF e a CGU pretendem colher mais provas e indícios a partir de documentos e equipamentos apreendidos nesta quarta-feira. Além de serem alvo dos mandados cumpridos e do bloqueio de bens, os investigados tiveram seus sigilos bancário e fiscal quebrados, o que poderá revelar os detalhes da movimentação financeira entre os participantes do esquema.
Estão envolvidos diretamente na Operação 177 Policiais Federais e 14 Auditores da Controladoria Geral da União.
O nome da Operação faz referência ao instrumento utilizado emergencialmente para estancar casos graves de hemorragia.
A reportagem está tentando contato com os citados. O espaço está aberto para manifestação.
