PF investiga fraudes em indenizações de pescadores em Mariana (MG)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (26/2) a Operação Meandros, que investiga esquema de corrupção e fraudes na emissão de licença para pescador profissional. A corporação também apura a inserção de documentos públicos falsos em sistema de informações pelo Escritório Federal de Aquicultura e Pesca, no Espírito Santo.

Os policiais cumprem 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Baixo Guandu, Vitória, Vila Velha e Serra, no Espirito Santo, além de Brasília. No total, 55 agentes participam da ação, que tem como alvo o Escritório Federal de Aquicultura e Pesca, localizado em Vitória, um escritório de advocacia em Vila Velha, a sede da colônia de pescadores em Baixo Guandu e as residências dos investigados.

Após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015, pescadores que retiravam o sustento do Rio Doce começaram a receber indenizações da Fundação Renova. Então, diversos moradores do município de Baixo Guandu, sem qualquer relação com a atividade, fizeram a solicitação de registro na pesca profissional com o objetivo de receber a reparação.

Para que os falsos pescadores tivessem direito ao ressarcimento, foram usados protocolos de solicitação de licença datados de setembro e outubro de 2015. As provas colhidas até o momento indicam que esses protocolos foram emitidos com data retroativa, anterior ao rompimento da barragem, para permitir que indivíduos que não eram pescadores na época, ou que não estavam com os documentos em dia, pudessem fechar acordos extrajudiciais na Fundação Renova.

Segundo as investigações, um funcionário do Escritório Federal de Aquicultura e Pesca, no Espírito Santo, produziu documentos oficiais e colocou em sistemas informatizados do governo federal, validando os protocolos suspeitos de falsidade. Além dele, estariam envolvidos lobistas, que faziam a intermediação entre advogados e representantes de colônias de pescadores, responsáveis por atrair interessados em receber as indenizações e, em troca, recebiam parte dos honorários obtidos com os acordos extrajudiciais.

Além da fraude contra a Fundação Renova, a falsificação dos documentos gera prejuízo ao INSS, pois permite o recebimento de benefícios, como o seguro desemprego no período do defeso, licença-maternidade e aposentadoria a pessoas que não exercem a profissão de pescador.

Estima-se que, apenas em Baixo Guandu e região, cerca de 100 pessoas conseguiram receber indenizações da Fundação Renova, por meio de protocolos suspeitos de falsidade. A soma dos valores chega a cerca de R$ 7 milhões com indenizações e auxílios financeiros.