PF combate fraudes de R$ 220 milhões em Programa Minha Casa Minha Vida

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/4), a Operação Cabala, para combater fraudes em financiamentos imobiliários da Caixa Econômica Federal. A corporação investiga um grupo que teria causado prejuízo de cerca de R$ 220 milhões ao banco estatal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.

Cerca de 200 policiais federais cumprem 27 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de sequestro, além da inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento 5 funcionários da Caixa, 11 donos de construtoras e 4 contadores.

Segundo a PF, as investigações apontam que empresas construíram quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela (AL) e as venderam, utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do governo Federal. Os donos das empresas envolvidas teriam oferecido dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis.

“Conforme constatado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil), para a compra das casas construídas. Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregado o dinheiro prometido para compra destes imóveis”, informa nota da PF.

Vantagem indevida
As investigações também apontam indícios de que os empregados da Caixa tenham liberado financiamentos imobiliários mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preenchiam os requisitos para a aquisição. De acordo com a PF, alguns deles estariam desempregados quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Renda – DECORE falsos, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e, dessa maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.

“A PF dará continuidade às investigações. O próximo passo é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis”, afirma nota da PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos, visando a posterior alienação e ressarcimento de parte do prejuízo sofrido pela Caixa.

Caixa
Por meio de nota, a Caixa disse que a fraude investigada pela operação Cabala foi identificada pelo próprio banco por meio de “mecanismos de controle interno”. “A Caixa encaminhou notícia-crime à Policia Federal para apuração da ação e submeteu os empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em demissões e suspensões”, afirmou. “O banco ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para investigações dos órgãos competentes.”