PF apura desvios de R$ 13,5 mi destinados à merenda escolar na Paraíba
São cumpridos 67 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão na manhã desta quarta-feira (24/07/2019)
atualizado
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A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (24/07/2019), 67 mandados de busca e apreensão e 17 de prisão com o objetivo de combater fraudes em licitações, superfaturamento de contratos administrativos, corrupção e organização criminosa em aquisições de merenda escolar para municípios paraibanos.
A primeira parte da operação, batizada de Famintos, visa desarticular esquema de fraudes em licitações e contratações em Campina Grande, na Paraíba. O crime ocorreu, segundo a PF, entre 2013 e 2019, com pagamentos vinculados a verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Uma segunda parte da operação, esta nomeada de Feudo, também investiga delitos relacionados a licitações fraudadas e contratações irregulares referentes a empresas fornecedoras de merenda escolar. Desta vez, em Monteiro, na Paraíba.
De acordo com informações da PF, foi estipulado o bloqueio de bens e valores na ordem de R$ 13,5 milhões, como uma estimativa preliminar do dano.
Os mandados são cumpridos em órgãos públicos, residências, escritórios e empresas dos alvos nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Massaranduba, Lagoa Seca, Serra Redonda, Monteiro e Zabelê — todas na Paraíba.
As operações são realizadas em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 260 policiais e 16 auditores participam da ação. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e pela Justiça Federal de Campina Grande.
Segundo a PF, os investigados responderão pelos crimes de fraudes em licitação, superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas poderão ultrapassar 20 anos de reclusão.