PF abre inquérito para investigar “setor da propina” da Odebrecht

A Polícia Federal abriu novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em outros contratos, além do que estavam sob investigação na Petrobras pela Operação Lava Jato. O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da empresa – o chamado “departamento da propina” – nas apurações da 35ª fase, batizada de Operação Omertà, que prendeu nesta segunda-feira (26/9), o ex-ministro Antonio Palocci.

O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, da equipe da Lava Jato, em Curitiba, resolveu nesta terça-feira (27), abrir o novo inquérito. “Resolve: Instaurar Inquérito Policial para amparar as medidas de polícia judiciária decorrentes dada deflagração da 35° fase ostensiva da Operação Lava Jato, batizada de ‘Omertà’, especificamente em relação ao núcleo de investigação objeto das medidas cautelares deferidas”, informa Pace, em seu despacho.

São apurados suposta prática dos crimes de corrupção ativa passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude em licitações. “Foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos disponibilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, informa o delegado.

Lista
Na mira da PF estão 38 obras da empreiteira Odebrecht em todo o País e no exterior. Os empreendimentos foram destacados pelo delegado em relatório da Omertà. “Relaciono algumas das obras públicas e/ou consórcios e empresas indicadas no documento mencionado, repetindo que, por se tratarem de arquivos recuperados, estão parcialmente corrompidos, não sendo permitido vincular diretamente as obras e/ou consórcios e empresas indicadas com os beneficiários encontrados e mencionados acima”, afirma.

Pace é taxativo. “É indubitável que os nomes que colaciono motivaram pagamento de vantagens indevidas a agentes ainda não identificados”, diz. A Omertà investiga as relações de Antonio Palocci com a Odebrecht. Planilha apreendida durante a operação identificou que, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.

As obras alvo do novo inquérito não tem relação necessária com as propinas pagas ao PT via Palocci. Novos nomes devem surgir, tanto de agentes públicos, como de políticos e operadores.

Confira a lista completa das obras suspeitas:

(a) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Turista, Lampadinha, Inimigo, Doce relacionado a “Despesas Campos”.

(b) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Casa De Doido, relacionado a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ. Há menção de que o fato foi autorizado por Marcelo Bahia Odebrecht.

(c) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Guerrilheiro, cujo autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht.

(d) Retificação de pagamentos de vantagem indevida autorizada expressamente dada
por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculadas a obras do Porto de Laguna.

e) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Olho, provavelmente referente a
serviços da Odebrecht relacionado a processamento e tratamento de lixo em São Paulo.

Há menção expressa de que a definição do codinome foi tratada com Marcelo Bahia Odebrecht.

(f) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Baianinho.

(g) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Gordo e Magro.

(h) Pagamentos de vantagem indevida atrelados a obras da Linha 4 do metrô de São Paulo/SP, solicitados pelo Diretor de Contrato das obras Marcio Pellegrini.

(i) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Atravessador, relacionados a obras da Odebrecht Ambiental em Rio das Ostras, havendo menção a autorização do codinome pelo próprio Marcelo Bahia Odebrecht.

(j) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Proximus.

(k) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Dunga e Voador, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht

(l) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Bolinha e Velhinhos, vinculados a Obras da Odebrecht de construção de presídios, penitenciárias e casas de custódia no Rio de Janeiro, sendo que houve autorização expressa de Marcelo Bahia Odebrecht.

(m) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Rasputim, Bolinha, Pavão, Local, relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(n) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Alemão, Figueirense, Lagoa, Operador Local e Operador, vinculados aos recebimentos pela Odebrecht em virtude de obras do Porto de Laguna, e também a os codinomes Betão, Zambão, Legislador e Operador, em virtude de recebimentos por execução de obras no Porto do Rio Grande.

(o) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Barba Negra, relacionado a obras do Aeroporto Santos Dummont.

(p) Pedido de autorização a Marcelo Bahia Odebrecht para pagamentos de vantagem indevida ao codinome Barba Verde tendo em vista a necessidade de se aprovar estudo de impacto ambiental para obra do Aeroporto Santos Dummont. Há menção expressa de haverá também pagamento de vantagem indevida por parte das empresas Carioca e Construcap.

Além disso, Benedicto Barbosa da Silva [ex-executivo da Odebrecht] Júnior informou a Marcelo Bahia Odebrecht que iria lhe apresentar, para fins de aprovação, quais seriam os pagamentos devidos pela empresa para a conquista do contrato para execução de obras do aeroporto.

(q) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Rasputim, Bolinha, Pavão, Gordo/Magro, relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(r) Autorização expressa de Marcelo Bahia Odebrecht para pagamentos de vantagem indevida que seriam devidos pela negociação ilícita realizada pela Odebrecht para publicação de edital com condições que a favoreciam para modernização do autódromo de Jacarepaguá e obras das piscinas olímpicas do Pan-Americano de 2007. Há menção de a propina seria arcada em conjunto com a Construtora Camargo Correa.

(s) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Cassino, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras no município de Rio das Ostras.

(t) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Animal e Três, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras da Terceira Perimetral dePorto Alegre/RS.

(u) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Orientador, Operador Local e Operador, vinculados aos recebimentos pela Odebrecht em virtude de obras do Porto de Laguna.

(v) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Federal.

(w) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Rasputim E Pavão,
relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(x) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Ganso, Pavão, Local, Gordo/Magro relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(y) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Consultor.

(z) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Tipografia, Oriente e Santo.

(aa) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Casa, Ibirapuera, Serrote.

(bb) Pagamento de vantagem indevida ao codinome Serrote, com expressa previsão de que os pagamentos estão vinculados a recebimento pela Odebrecht pela liberação de recursos pela execução de alguma obra não identificada.

(cc) Inúmeros pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Shark, Casa De
Doido, Pavão, Rasputim, Bolinha, Local E Gordo/Magro todos relacionados a obras do metrô de Ipanema, do Rio de Janeiro/RJ.

(dd) Pagamentos de vantagem indevida atrelados a obras da Linha 4 do metrô de São
Paulo/SP, solicitados pelo Diretor de Contrato das obras 10 Marcio Pellegrini ao agente identificado pelo codinome Estrela.

(ee) Pagamentos de vantagem indevida ao codinome Cassino, cuja autorização foi
expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras no Hospital Geral de Guarus no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.

(ff) Pagamentos de vantagem indevida aos codinomes Proximus, Casa de Doido, Sasquat e Dat By Day, cuja autorização foi expressamente dada por Marcelo Bahia Odebrecht e vinculados a obras de algum programa social implementado no Rio de Janeiro/RJ.