“O que aconteceu em Brumadinho é crime hediondo”, diz Marina Silva

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva acompanha as primeiras semanas do governo Jair Bolsonaro com a atenção voltada para a área onde mais se destacou em 40 anos de trajetória política. Logo nos primeiros movimentos da nova administração do país, ela notou uma mudança de foco na ação de Ricardo Salles, titular da pasta que comandou durante cerca de cinco anos e meio na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O ministério está completamente esvaziado e com um ministro que não tem o DNA da pasta para a qual foi nomeado”, afirmou Marina em entrevista exclusiva concedida ao Metrópoles na tarde dessa terça-feira (5/2). “Ricardo Salles está mais preocupado em defender os interesses dos setores mais atrasados do agronegócio do que em preservar o meio ambiente”, acrescentou.

Entre os atos do governo que incomodaram Marina, está a extinção da Secretaria de Mudanças Climáticas, na sua opinião “o grande tema da humanidade”. A ex-ministra reclama também da transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura e da retirada da pasta da Agência Nacional de Água (ANA).

Sobre o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ela afirma que o Ministério Público e os órgãos ambientais, “historicamente”, alertam que Minas Gerais é uma “bomba relógio” em função dos empreendimentos de mineração.

Confira a íntegra da entrevista de Marina Silva ao Metrópoles:

Na opinião de Marina, mesmo autorizadas por laudos técnicos, essas estruturas com “tecnologia precária” podem desmoronar em determinadas situações, como uma grande chuva ou pequenos abalos sísmicos.

“Os agentes públicos não podem ser tratados como ideológicos quando fazem um alerta do que não pode ser feito”, disse. “Proteger a natureza não é de esquerda nem de direita, é do ser humano. Defender a vida, não é de direita, esquerda ou centro, é de pessoas que têm compromisso e ética de respeitar a vida”, afirmou.

A ex-ministra entende que o caso de Brumadinho deveria ser tratado como “crime hediondo”, conforme previsto em um projeto de lei apresentado por seu partido, a Rede, depois do rompimento da barragem do Córrego do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, mas a iniciativa ficou parada no Congresso.

Prisões de engenheiros
Ao comentar a soltura determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nessa terça-feira, dos cinco engenheiros e funcionários da Vale e da consultoria alemã Tüv Süd, apontados como responsáveis pela barragem, Marina disse que os donos e diretores das empresas também devem ser responsabilizados pelas obras, com bloqueio de bens e apreensão dos passaportes.

Perguntada sobre o que fez em relação à segurança de barragens quando ocupou o ministério, ela respondeu que trabalhou para “fortalecer” o Sistema Nacional do Meio Ambiente, estrutura que reúne os órgãos municipais, estaduais e federais do setor.

Quando entrou no governo, explicou, havia seis pessoas do quadro de servidores responsáveis pelos licenciamentos para exploração de carvão, gás e petróleo, e uma diretoria para tratar do assunto. “Quando saí, tínhamos 120 funcionários efetivos e três diretorias”, lembrou.

Marina também chama de “retrocesso” a retirada das competências da Fundação Nacional do Índio (Funai) e levar para o Ministério da Agricultura a competência para demarcação de terras indígenas. “Que isenção o Ministério da Agricultura vai ter entre a pressão da bancada ruralista e a das comunidades indígenas?”, indaga.

Ainda sobre esse assunto, ela disse ter a “sensação” de que boa parte do governo não tem “noção” da complexidade da questão indígena. A ex-ministra disse, ainda, esperar que, por exemplo, entre os militares haja governantes que tenham compreensão da contribuição dos índios e de suas terras para o Brasil.

Paulo Guedes
Em relação às diretrizes do ministro da Economia, Paulo Guedes, Marina defende a realização de uma reforma da Previdência Social, desde que não seja “em prejuízo dos mais frágeis e dos direitos das mulheres”. Ela ressalta que o regime de capitalização, defendido por Guedes, está sendo revisto no Chile porque os mais pobres ficam prejudicados sem a ajuda do governo.

Na avaliação do pacote de segurança pública apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, a ex-ministra disse considerar importantes a adoção de medidas que combatam corrupção e violência. Questiona, no entanto, a proposta relacionada à legítima defesa de policiais, ao mesmo tempo em que se permite que uma pessoa tenha quatro armas em casa. “Esse debate deve ser feito na perspectiva dos direitos humanos e do respeito à vida do policial e da população de um modo geral”, defendeu.

Nessa mesma direção, ela chama atenção para a necessidade de proteção às mulheres, situação agravada com o aumento dos casos de feminicídio no país, grande parte com ocorrências dentro dos próprios lares. “No caso dos estupros, inclusive, o ambiente doméstico é contaminado por essas relações perversas”, constatou.

Jean Wyllys
Sobre o combate à violência, Marina questiona se o fato de possuir armas em casa de fato protege a vida das pessoas. “Estudos nos Estados Unidos mostram que há um aumento muito grande de mortes quando se tem uma arma em seu poder. Para cada arma, acontece um crime”, disse. “Quem tem de dar proteção ao cidadão é o Estado”, opinou.

Outro episódio comentado pela ex-candidata a presidente foi a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) ao mandato parlamentar depois de ter recebido ameaças por sua militância política. “É uma denúncia contundente da falta de segurança para a sociedade brasileira”, afirmou.

Marina disse nunca ter sofrido ameaças de violência, mas lembrou os casos dos assassinatos do líder seringueiro Chico Mendes, com quem iniciou a militância, e da missionária Dorothy Stang, foram crimes “políticos”.

Flávio Bolsonaro
Ao tratar das acusações de envolvimento de funcionários do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ainda como deputado estadual, com milícias do Rio de Janeiro, a ex-ministra disse que as suspeitas devem ser investigadas “com todo o rigor”. “O que não se pode é ter qualquer ação que possa levar à obstrução da Justiça”, acrescentou.

Com dois mandatos como senadora no currículo, Marina também comentou as sessões tumultuadas que levaram à eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado. Ela defendeu o voto aberto, adotado na disputa, e disse que a escolha do parlamentar do Amapá foi uma “realidade que se impôs”, mas que, mais do que nunca, deve haver autonomia entre o Parlamento e o Poder Executivo.

Uma das tarefas do presidente do Senado, na sua opinião, é a criminalização do caixa 2, apesar da investigação feita sobre possíveis irregularidades eleitorais cometidas por Alcolumbre. No segundo turno da eleição do Senado, a Rede, partido de Marina, votou no parlamentar do Amapá.

Religião
Integrante da igreja Assembleia de Deus, a ex-ministra defende a presença no governo de pessoas ligadas a religião, como o caso da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. “Mas quando se está em uma função pública, você está lá para defender os direitos de todos os cidadãos brasileiros, de quem crê e de quem não crê [em Deus],”, declarou.

Marina defende que as escolas não tenham “proselitismo”, de esquerda ou de direita, político, ideológico ou religioso, mas sejam espaços para o acesso de crianças e jovens ao “debate livre” de “todas as formas de conhecimento”.

Globalismo
O discurso contra o “globalismo” e o “marxismo cultural” adotado, principalmente, pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, segundo a ex-senadora, carrega um “viés ideológico” muito forte. “Os que combatem ideologia são profundamente ideológicos. É quase impossível não ter ideologia. Você pode ter a ideologia de não ter ideologia. É um debate que chega a ser irracional. É até estranho participar de um debate com essa natureza.”

Em relação às últimas eleições, quando teve o pior desempenho em disputas presidenciais, Marina disse que a polarização que antes existia entre PT e PSDB tem influência “nos prejuízos” atuais da política brasileira.

Nesse contexto, ela critica as fake news que proliferaram durante a campanha eleitoral.  Segundo a ex-ministra, o país vive um ambiente em que a realidade não importa. “O que importam são as versões. Quero participar da política sem me separar dos valores. Verdade é verdade e mentira é mentira. Amor é amor, ódio é ódio”, concluiu.