Número de perfis genéticos em banco nacional quadruplica em dois anos

O número de amostras cadastradas no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), sistema que auxilia as investigações criminais por meio da prova pericial do DNA, praticamente quadruplicou – a alta foi de 289% – em dois anos e quatro meses. Até setembro deste ano, polícias e institutos técnicos do país cadastraram mais de 120 mil amostras no BNPG. Em maio de 2019, havia 30,8 mil perfis genéticos no banco.

Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que coordena a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O banco foi criado em 2013, no governo da então presidente Dilma Rousseff (PT), com o propósito de auxiliar na apuração de crimes, na instrução processual e na identificação de pessoas desaparecidas.

“Esse crescimento tem a ver com alguns projetos que foram desenvolvidos recentemente. Um sobre desparecidos, outro para coleta de [dados de] condenados e outro sobre pessoas envolvidas em crimes sexuais. Essas três frentes fizeram com que a gente desse um bom salto”, explica o perito Cássio Thyone, membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em conversa com o Metrópoles.

Do total de amostras, 73% são de condenados; 17%, de vestígios de locais de crimes; 4,3%, de referências a pessoas desaparecidas; 4,1%, de restos mortais não identificados; 1%, de identificados criminalmente; e 1%, de outros.

Apesar do crescimento nos últimos anos, a quantidade de amostras é menor se comparada à de países referências.

País que tem cerca de 67,9 milhões de habitantes hoje, o Reino Unido tem 6,719 milhões de amostras, segundo dados do National NDA Database (confira aqui). O Canadá acumula 575 mil perfis genéticos, diz o relatório 2019/2020 do The National DNA Data Bank of Canada (confira aqui).

Thyone explica que o sucesso dos bancos de dados, no entanto, é medido pela quantidade de crimes desvendados – não apenas pela quantidade de amostras cadastradas. A RIBPG, por exemplo, auxiliou 2,8 mil investigações criminais no Brasil. “O resultado representa um crescimento de 41%, no comparativo com o último relatório, divulgado em dezembro de 2020”, acrescentou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“Uma prova de DNA tem uma altíssima capacidade de identificação de suspeitos e de resolução de casos. É difícil refutar uma prova dessa. Mas é preciso lembrar que o banco de dados genéticos vai seguir a legislação de cada país. Aí entram as questões da privacidade e do poder que o Estado tem em controlar as pessoas”, afirma o conselheiro do FBSP.

Foi com o auxílio de exames de DNA, por exemplo, que um homem que estuprava mulheres em várias regiões administrativas do Distrito Federal nos últimos sete anos foi preso preventivamente pela Polícia Civil (PCDF), em maio deste ano. A equipe da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) conseguiu elucidar ao menos quatro crimes praticados pelo maníaco sexual.

As investigações começaram após o registro de uma tentativa de estupro, em janeiro deste ano, em Planaltina.

Durante as diligências, especialmente pelo modus operandi do autor e pelas características físicas, os policiais desconfiaram que seria o mesmo de um estupro consumado ocorrido no fim de 2019 naquela região. Até então, o caso ainda estava em apuração e sem autoria.

Na investigação do estupro ocorrido em 2019, após exame de DNA, os peritos do Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA), por meio do Banco de Perfis Genéticos, constataram que o material genético do criminoso encontrado na vítima era igual ao colhido na mulher que sofreu o estupro ocorrido em 2013, na Asa Norte, e também ao do material genético encontrado em outra mulher, atacada em 2016, em Planaltina. Todos sem autoria determinada, tratando-se de um estuprador em série.

O delegado-chefe da 16ª DP, Diogo Cavalcanti, explicou que após as análises laboratoriais os investigadores juntaram as peças que faltavam para elucidar os casos.

“As equipes conseguiram identificar o autor do crime de 2021 após o confronto do material biológico, que confirmou a suspeita. Com isso, a PCDF determinou o suspeito como autor dos estupros ocorridos nos anos de 2013, 2016, 2019 e 2021”, disse.

Neste ano, o Banco de Perfis Genéticos também ajudou a identificar um homem que estava desparecido desde 2017, na Paraíba. Em 2020, o Programa de Localização e Identificação de Pessoas Desaparecidas (PLID) do Ministério Público da Paraíba encaminhou uma mãe que procurava um filho desaparecido no ano de 2017 para coleta de DNA para busca no Banco de Perfis Genéticos. A coleta foi realizada e o perfil inserido no Banco de Perfis Genéticos da Paraíba, relata a perita criminal Sarah Gurgel.

“Nesse contexto, um cadáver encontrado em 2017 teve o seu DNA extraído [em 2021] e o perfil genético inserido no Banco de Perfis Genéticos do Estado da Paraíba. Após a inserção, foi obtida a compatibilidade genética entre o cadáver e a mãe da pessoa desaparecida que teve sua coleta realizada em 2020”, completa a profissional.