Lava Jato mira grupo que pagou propinas em campanhas eleitorais

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (31/07/2019) a 62ª fase da Operação Lava Jato, denominada Rock City. O objetivo é apurar propinas pagas por meio de doações de campanha eleitoral por empresas do Grupo Petrópolis.

A operação ocorre em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e com a Receita Federal. Cerca de 120 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva, cinco de prisão temporária e 33 de busca e apreensão em 15 municípios diferentes.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas cidades de Boituva, Fernandópolis, Itu, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Porto Feliz, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e São Paulo, todas em São Paulo; Cuiabá (MT); Cassilândia (MS); Petrópolis e Duque de Caxias, ambas no Rio de Janeiro; e Belo Horizonte (MG).

O Grupo Petrópolis também teria auxiliado a Odebrecht a pagar valores ilícitos, por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior.

De acordo com a PF, os fatos investigados guardam estrita relação com as atividades do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável por fazer os pagamentos ilícitos com o objetivo de evitar o rastreamento dos valores e a descoberta dos crimes pelas autoridades.

A suspeita dos investigadores é de que off-shores relacionadas à Odebrecht realizavam — no exterior — transferências de valores para off-shores do grupo investigado, as quais disponibilizavam dinheiro em espécie no Brasil para realização de doações eleitorais.

Um dos executivos da Odebrecht, em colaboração premiada, afirmou que utilizou o grupo investigado para realizar doações de campanha eleitoral para políticos de outubro de 2008 a junho de 2014, o que resultou em dívida não contabilizada pela Odebrecht com o grupo investigado no valor de R$ 120 milhões. Em contrapartida, a empresa investia em negócios do Grupo Petrópolis.

Segundo a investigação, o esquema é uma das engrenagens do aparato montado pela Odebrecht para movimentar valores ilícitos destinados, sobretudo, ao pagamento de propina a funcionários públicos da Petrobras e da administração pública brasileira e estrangeira.

Outro delito a ser apurado é o de lavagem de dinheiro. Um dos executivos do grupo investigado, valendo-se do instituto do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), regularizou, em 2017, mediante apresentação de declaração falsa de que esses valores seriam oriundos de atividades lícitas, R$ 1.393.800.399,02 (um bilhão, trezentos e noventa e três milhões, oitocentos mil, trezentos e noventa e nove reais e dois centavos).

Contudo, há indícios de que tenha sido irregular em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de caixa dois na empresa, com origem em um esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde serão interrogados. Foi determinada também ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados.