Ex-prefeitos da Paraíba são alvo da PF por fraudes na Funasa

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20/11/2019) a Operação Recidiva 4, com objetivo de combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

Entre os crimes cometidos estão dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.

São alvo das prisões:

• Sérgio Pessoa Araújo (engenheiro);
• José Edvan Félix (ex-prefeito de Catingueira-PB);
• Damísio Mangueira da Silva (ex-prefeito de Triunfo-PB);
• Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário);
• Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário municipal).

A ação foi iniciada a partir de análise do conteúdo apreendido na segunda fase da operação. A investigação demonstrou que Sérgio Pessoa mantinha contato com servidores e empreiteiros paraibanos. O objetivo era fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais.

A operação contou com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, além de cinco de prisão e um de afastamento de função pública.

As medidas foram cumpridas nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB.

Personagens
Sérgio Pessoa já foi condenado no âmbito da Recidiva a pena privativa de liberdade de 14 anos e 10 meses de reclusão, além de 9 anos de detenção por organização criminosa em torno da empresa “fantasma” EMN, voltada a praticar fraudes em licitações públicas em diversos municípios da Paraíba, para subtrair recursos públicos federais em proveito próprio e de terceiros.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Sérgio é figura recorrente em praticamente todas as grandes operações de combate a desvio de recursos no estado, desde a Operação Transparência, em 2009, passando pelas operações Premier (2012) e Desumanidade (2015).

Tal fato, inclusive, subsidiou a decretação de anterior prisão preventiva na segunda fase da Recidiva. Ele foi solto em março deste ano após decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sob alegação de que não prejudicava a investigação.

Já José Edvan Félix, ex-prefeito de Catingueira (PB), foi demandado em diversas ações da Operação Dublê (2012) e condenado a mais de 41 anos de prisão. Ainda de acordo com o MPF, com dezenas de processos em curso, ele continuou a realizar desvios de recursos públicos mesmo quando deixou de ser prefeito e passou a gestão para o sobrinho Albino Félix (2013 a 2016).

No caso de Damísio Mangueira, ex-prefeito de Triunfo (PB), a Polícia Federal anota na representação que, em decorrência de irregularidades praticadas à frente da prefeitura, ele foi alvo de diversas denúncias, inclusive de fraude em licitação e superfaturamento no âmbito da Operação Sanguessuga.

Os três tiveram prisões preventivas pedidas pelo MPF em virtude da reiteração de atividade criminosa e para a garantia da ordem pública. A prisão de Francisco Amilton de Sousa Júnior (empresário) e Samuel Zariff Marinho de Araújo (secretário de Santo André-PB) foram solicitadas no sentido de resguardar a instrução processual.

Em duas passagens da investigação, Sérgio, Amílton Júnior e Samuel Zariff combinam manobras para esconder rastros bancários de transações ilícitas, atentando contra a instrução processual, por meio de destruição de provas. A prisão de Sérgio foi decretada também para resguardar a instrução do processo.