Ex-juízes são alvo da PF por venda de terras da União na Bahia

A Polícia Federal deflagrou a Operação Arcaico, na manhã desta terça-feira (21/01/2020), para combater crimes de fraude em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista, na Bahia. Os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação em Salvador e Vitória da Conquista.

As investigações da PF começaram em janeiro de 2019, quando agentes identificaram um casal de ex-juízes do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis que estavam comercializando terrenos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que seriam destinados à construção de sedes para delegacia em Vitória da Conquista, Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego.

A fraude teve início em 2016. Na ocasião, foi emitida uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, “que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado”. Com esse documento, foi feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista.

“Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios”, informou a PF.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.