metropoles.com

Enem: PF investigou contratos do governo Bolsonaro com gráficas

Inicialmente, corporação informou ter investigado contratos entre 2010 e 2018 apenas, antes da gestão de Jair Bolsonaro

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Reprodução
GDF oferece 3 mil vagas em curso preparatório para o Enem 2020
1 de 1 GDF oferece 3 mil vagas em curso preparatório para o Enem 2020 - Foto: Reprodução

A Polícia Federal investigou, no âmbito da Operação Bancarrota, potenciais irregularidades em contratos firmados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) com gráficas responsáveis pela impressão de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A ação policial foi deflagrada na última terça (7/12). Inicialmente, a PF sinalizou ter investigado apenas de contratos firmados entre 2010 e 2018 – período que antecedeu o mandato de Bolsonaro na Presidência.

No entanto, agora, a corporação também admite ter investigado os contratos mais recentes, segundo informações do UOL.

A Operação Bancarrota foi deflagrada para apurar suposto esquema de corrupção envolvendo contratos milionários de gráficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os agentes cumpriram um dos mandados na Asa Norte, no Distrito Federal.

A ação contou com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU). Os investigados seriam servidores do Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem.

Foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, além de ter sido determinado pela Justiça Federal o sequestro de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas. Foram destacados 127 policiais federais e 13 auditores da CGU para o cumprimento das diligências.

11 imagens
Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame
Polícia Federal investiga fraude milionária
Os agentes cumpriram um dos mandados na Asa Norte, no Distrito Federal
Os agentes federais cumpriram um dos mandados de busca e apreensão na Asa Norte, no Distrito Federal
Polícia Federal
1 de 11

Polícia Federal cumpre mandados no DF

Foto ilustrativa/Matheus Veloso/Especial Metrópoles
2 de 11

Instituto Nacional de Estudos Educacionais (Inep), vinculado ao Ministério da Educação e responsável pelo exame

Hugo Barreto/Metrópoles
3 de 11

Polícia Federal investiga fraude milionária

Matheus Veloso/Especial Metrópoles
4 de 11

Os agentes cumpriram um dos mandados na Asa Norte, no Distrito Federal

Hugo Barreto/Metrópoles
5 de 11

Os agentes federais cumpriram um dos mandados de busca e apreensão na Asa Norte, no Distrito Federal

Hugo Barreto/Metrópoles
6 de 11

Polícia Federal

Metrópoles
7 de 11

Polícia Federal faz operação contra fraude em contratos de gráficas do Enem

Hugo Barreto/Metrópoles
8 de 11

Polícia Federal faz operação contra fraude em contratos de gráficas do Enem

Hugo Barreto/Metrópoles
9 de 11

Polícia Federal

Metrópoles
10 de 11

Metrópoles
11 de 11

Caderno de provas do Enem de 2019

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Contratos
Entre 2010 e 2018, o Inep contratou para a realização do Enem, sem observar as normas de inexigibilidade de licitação, a multinacional R.R Donnelley. A empresa recebeu R$ 728.645.383,37 dos cofres públicos no período. Apurou-se o envolvimento de servidores do Inep com diretores da companhia.

Outro contrato suspeito foi firmado entre janeiro e fevereiro de 2019, com a falência da filial brasileira da multinacional. Servidores frustraram o caráter competitivo do pregão para beneficiar outra empresa, a Valid S.A, mediante a desclassificação das duas primeiras colocadas.

Houve também certificação irregular da beneficiada, por meio de auditores independentes que atuavam em favor da multinacional. Posteriormente, a nova empresa subcontratou as mesmas consultorias que prestaram serviços à antiga contratada. Os empresários receberam R$ 153 milhões para a realização do Enem em 2019.

Os contratos sob investigação totalizaram pagamento às empresas de R$ 880 milhões, desde 2010. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 130 milhões foram superfaturados para fins de comissionamento da organização criminosa, que é composta por empresários, funcionários das empresas envolvidas e servidores públicos.

As apurações apontam para enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação no esquema criminoso.

Os envolvidos são suspeitos de envolvimento em organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro, com penas que ultrapassam 20 anos de reclusão.

Em nota, a Valid S.A se manifestou e negou qualquer participação no esquema. Leia na íntegra:

A Valid informa que prestou o serviço de impressão da prova do ENEM em caráter emergencial no ano de 2019, a pedido do INEP e seguindo todos os ritos legais pertinentes, em decorrência da empresa vencedora da licitação em 2016 (RR Donnelly) ter entrado com pedido de falência e deixado de cumprir suas obrigações contratuais com a prova do ENEM.

A Valid, como participante deste certame e em virtude da desclassificação e/ou impossibilidade de prestação do serviço pelos vencedores deste certame, foi acionada pelo INEP para a prestação deste serviço nas mesmas condições contratuais do vencedor, conforme previsão na Lei 8666/93 – artigo 24, XI. O serviço da Valid na prova do ENEM foi prestado apenas no ano de 2019.

A Valid informa que cumpre estritamente as leis e regulações aplicáveis e está totalmente à disposição para continuar colaborando com a apuração dos fatos pelas autoridades competentes“.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comNotícias Gerais

Você quer ficar por dentro das notícias mais importantes e receber notificações em tempo real?