Em nota, Pros defende seu presidente, Eurípedes Júnior

O Pros, partido presidido por Eurípedes Júnior, um dos alvos da Operação Partialis e que compareceu nesta terça-feira (23/10) à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, para prestar esclarecimentos, divulgou uma nota, também nesta terça, onde sai em defesa do político. “Eurípedes Júnior não possui nenhuma relação com a apuração de desvios de verbas públicas do município de Marabá”, assegura a nota.

Eurípedes Júnior passou parte parte da manhã na recepção da Superintendência da PF, mas não foi recebido. Ele não foi preso por conta da legislação eleitoral: ela determina que nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante ou por condenação de crime inafiançável, a partir de cinco dias antes da eleição e dois dias depois de encerrada a eleição.

A ordem de prisão de Eurípedes foi expedida pela 2ª Vara da Justiça Federal do Pará na última semana. O presidente do Pros é investigado por desvio de dinheiro da Prefeitura de Marabá (PA). Eurípedes se entregou para depois pedir a revogação da prisão.

Veja a nota na íntegra:

“O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) informa que Eurípedes Gomes de Macedo Junior, acompanhado de seus advogados, se apresentou hoje (23/10) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília/DF, com o objetivo de prestar todos os esclarecimentos necessários, bem como apresentar os documentos pertinentes. Porém, não foi ouvido em razão da Polícia Federal em Brasília não ter recebido nenhuma orientação sobre os fatos a serem apurados.

O presidente do Pros não está foragido, posto que se colocou à disposição da Justiça mais de uma vez. Manifestou-se por meio de seus advogados no processo originário na comarca de Marabá-PA, no dia 19 de outubro de 2018, sexta-feira. E novamente nesta terça-feira, 23 de outubro, a defesa de Eurípedes Júnior peticionou à Superintendência da Polícia Federal em Brasília/DF, assim como à Autoridade Policial responsável pela investigação em Marabá/PA, e ainda ao Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Marabá, da Justiça Federal do Estado do Pará, comunicando sua apresentação voluntária e reiterando que continua à disposição da Justiça.

Eurípedes Junior não possui nenhuma relação com a apuração de desvios de verbas públicas do município de Marabá e está sendo chamado a esclarecer tão somente a aquisição de uma aeronave feita no ano de 2015, realizada dentro da legalidade e devidamente informada à Justiça Eleitoral.

A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar decretada em casos específicos, com a duração máxima de cinco dias, quando se mostrar imprescindível para as investigações do inquérito policial. Que segundo o próprio Ministério Público Federal, não é o caso de Eurípedes Júnior:

Quanto ao pedido formulado pela autoridade policial no tocante à decretação da prisão temporária de Eurípedes Gomes de Macedo Júnior, Paulo Roberto Batista de Souza e Claudiana Alves da Cruz, o MPF entende que, por ora, não subsistem os elementos autorizadores da segregação cautelar dos referidos, uma vez que em análise das suas condutas não restou comprovada a união estável e permanente dessas pessoas para o cometimento de crimes de forma apta a caracterizar o crime de associação criminosa.

Por fim, o Pros esclarece que a apresentação do presidente na data de hoje em momento algum buscou burlar a prisão temporária decretada, sendo que, em razão da Operação ter sido deflagrada justamente às vésperas do segundo turno das Eleições 2018, é que esta coincidiu com o período em que a legislação eleitoral proíbe prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito. Se a referida Operação tivesse sido realizada após as eleições, esta hipótese não seria possível”.