Brasil tem 10,5 mil assassinatos de crianças e adolescentes por ano

O Brasil registrou 10.520 assassinatos de crianças e adolescentes em 2013, o equivalente a quase 29 casos por dia. A quantidade, que só tem crescido desde 1980, coloca o País só atrás de México e El Salvador, como o terceiro mais violento do mundo entre 85 nações – de uma lista foram retirados países com conflitos recentes, como a Síria. E a tendência para os próximos anos não é de melhora.

Os dados integram um estudo que foi encomendado pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e será divulgado nesta quinta-feira (30/6). A análise mostra que as mortes de crianças e adolescentes por causas naturais sofreram queda de 78,5% em 33 anos, enquanto os óbitos por causas externas – denominação que inclui acidentes de trânsito, suicídios e homicídios – cresceram 22,4% no período.

O que explica esse crescimento, segundo a análise, é “a escalada de um flagelo que se transformou, ao longo dos anos, na maior causa de letalidade de nossas crianças e adolescentes: a violência homicida”. Em analogia, o estudo lembra que a quantidade de crianças e adolescentes mortas diariamente equivale a três chacinas da Candelária, que deixou oito jovens mortos, em 1993, no Rio.

“Se a chacina levantou indignação, protestos e mobilização da sociedade – pelo brutal extermínio de crianças, adolescentes e jovens, exatamente nas idades que estamos hoje tratando -, esse outro extermínio, bem maior, contínuo e crescente, permanece oculto sob um véu de indiferença”, informa o estudo.

O relatório usa dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, cujos registros mais recentes são de 2013. Os números permitem notar que durante o primeiro ano de vida as mortes por causas naturais ainda representam quase a totalidade dos óbitos, enquanto a proporção cai rapidamente até os 14 anos. A partir dessa idade, as causas externas ultrapassam as naturais e, aos 18 anos, representam 77,5% das mortes dos jovens nessa idade, dos quais 49% são casos de assassinatos.

Pesquisadores apontam que de forma frequente o adolescente vítima é visto como “marginal, delinquente ou drogado”. “Há uma cultura de aplicação de castigos físicos ou punições morais, com função ‘disciplinadora’, por parte de famílias e instituições”, afirmam.

“Dessa forma, uma determinada dose de violência, que varia de acordo com a época, o grupo social e o local, torna-se aceita e é até vista como necessária, até por pessoas e instituições que teriam a obrigação de proteção”, acrescentam.

À reportagem, o coordenador do estudo elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso), Julio Jacobo Waiselfisz, critica a eficácia de políticas voltadas para a área “O crescimento e a manutenção de níveis elevados de violência contra essa camada está indicando que leis e programas de proteção existentes ou são insuficientes ou são ineficientes. Isto é, os remédios tentados não estão dando os resultados esperados”, diz.

Ele pede também maior participação social na cobrança pela resolução do problema. “Permeia nossa população e nossas instituições a noção de que a violência é um fato inevitável e quase natural. O que resta é nos proteger, deixando de ver os inúmeros exemplos no Brasil e no mundo em que a violência, principalmente a letal, foi enfrentada com êxito.”

Avaliação
A Secretaria de Direitos Humanos classifica como “trágicos e graves” os dados apresentados pelo relatório. O órgão diz que para o enfrentamento da situação é necessário o fortalecimento de políticas integradas de União, Estados e municípios e cita o trabalho do Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes, desenvolvido desde 2007.