Avião turco apreendido com cocaína no Ceará deve ser entregue à União

A Justiça Federal do Ceará apontou que deve determinar alienação antecipada em favor da União de um avião da Turquia apreendido em agosto deste ano pela Polícia Federal com 1,3 tonelada de cocaína.

O piloto turco e o tripulante espanhol continuam presos por tráfico internacional no estado há mais de um mês.

De acordo com o portal Diário do Nordeste, a decisão foi proferida na última terça-feira (31/8). No texto, a 11ª Vara Federal discorre que “antes de determinar a alienação antecipada da aeronave”, pretende ouvir a Aeronáutica Brasileira e a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), “a respeito do possível interesse na utilização de dita aeronave, no prazo de dez dias”.

O juiz pede que a Aeronáutica confirme a revelação dada por dois oficiais, um Coronel Aviador e um Brigadeiro do Ar, em uma audiência do processo de Alienação de Bens dos Acusados, realizada no último dia 23 de agosto, sobre um possível interesse da Força em usar o jatinho executivo. A decisão afirma, entretanto, que “desde então nenhum outro contato foi realizado”.

O Senad já havia exposto, no dia 12 de agosto, o interesse em realizar o leilão do avião e reverter o valor para a União.

De acordo com o ofício enviado pelo órgão, “o Decreto n.º 10.073/2019, que alterou o Decreto n.º 9.662/2019, passou à Senad a atribuição de administrar não somente os bens e direitos provenientes da apreensão em processos referentes ao tráfico de drogas, como também em relação a todo e qualquer crime em cujo processo criminal haja bens sujeitos a perdimento em favor da União”.

O Ministério Público Federal se mostrou favorável à alienação antecipada do avião apreendido.

Empresa turca se manifestou

A ACM Havayolları Sanayi Ticaret Limited Şirketi (ACM Air), empresa turca detentora do jato particular, afirmou, através do escritório de advocacia brasileiro Montgomery & Associados, que pedirá pela restituição da aeronave.

Entretanto, o juiz federal defendeu, em sua última decisão, que “até esta data (31 de agosto) não se identifica qualquer requerimento de sua devolução por parte da empresa que se diz proprietária de tal bem”.

Estrangeiros presos há um mês

O tripulante espanhol Angel Alberto Gonzalez Valdes, de 60 anos, e o piloto turco Veli Demir, de 48, estão detidos há um mês. Os dois foram presos em flagrante durante uma abordagem da Polícia Federal a um jatinho particular, no dia 3 de agosto deste ano.

Na aeronave, que ia para Bruxelas, na Bélgica, 1,3 tonelada de cocaína foi encontrada, dividida em 24 malas.

A prisão preventiva dos estrangeiros foi decretada pela 11ª Vara Federal sob suspeita de tráfico de drogas internacional. Após a decisão, os dois foram transferidos para o Sistema Penitenciário cearense. A Justiça Federal do Ceará e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negaram pedidos de liberdade do piloto.

A defesa de Veli Demir alega que ele é inocente e que não havia necessidade da manutenção da prisão, que poderia ser substituída por medidas cautelares. Já a defesa de Angel Valdes afirma que ele é um empresário e que nunca teve envolvimento com o crime.