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Até a próxima semana, eleitores só serão presos em casos especiais

A orientação, prevista no calendário eleitoral, vale a partir desta terça-feira (2/10) durante uma semana

atualizado

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TSE Brasilia
1 de 1 TSE Brasilia - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A partir desta terça-feira (2/10), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está prevista no calendário eleitoral e vale até as 17h da terça-feira da próxima semana.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Terça-feira também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

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