Polêmica à vista. Senado propõe reduzir salários de terceirizados

A intenção de reduzir salários de terceirizados do Senado Federal pôs os trabalhadores em alerta. Em um documento circulando nos bastidores da Casa, a diretora-geral, Ilana Trombka, solicitou à Advocacia-Geral da Casa avaliação da possibilidade de cortes na folha de pagamento do grupo. A medida, alega Ilana, busca contribuir para a economia das contas públicas, uma vez que os funcionários recebem “valores acima do piso salarial” da categoria profissional.

Na prática, a ideia visa equiparar a remuneração de pessoas contratadas por meio de empresas terceirizadas ao piso das categorias correspondentes. A mudança de salário passaria a valer quando uma nova companhia assumisse o contrato. A intenção da direção, porém, seria manter os mesmos funcionários, mas com proventos menores. Caso seja implementada, a medida atingirá vigilantes, empregados da limpeza e de setores administrativos.

“A situação é preocupante. Há servidores aqui com mais de 20 anos de experiência. O que eles vão fazer se perderem o emprego? Não tem espaço para eles no mercado”, declarou um terceirizado sob a condição de ter o nome preservado.

Para tentar viabilizar a ação, Ilana Trombka teria perguntado ao advogado do Senado, em 17 de abril, sobre a possibilidade de realizar novo processo de licitação, pagando menos, mas mantendo os mesmos trabalhadores. Questionada pela reportagem por e-mail, nessa quarta-feira (25/4), a assessoria de comunicação do Senado respondeu apenas que “a Diretoria-Geral do Senado Federal não tem nenhuma decisão quanto ao assunto mencionado”.

Nesta quinta (26), o Metrópoles voltou a questionar a Diretoria-Geral da Casa acerca do documento. Desta vez, por telefone. A assessoria pediu que a reportagem enviasse novamente a demanda por e-mail. Não houve resposta até a publicação desta matéria.

 

Medo
Com medo de terem seus rendimentos reduzidos ou até de perderem seus postos de trabalho, cerca de 400 funcionários realizaram ato (foto abaixo) para contestar a medida idealizada por Ilana Trobmka. Nessa quarta-feira, representantes das categorias de mão de obra terceirizada procuraram os senadores Hélio José (PROS-DF) e Paulo Paim (PT-RS) para protestar contra o possível acordo com as empresas.

“Nós não vamos admitir a possibilidade de trabalhadores, que estão aqui há décadas, serem substituídos ou terem suas remunerações reduzidas. Piso salarial é aquele valor mínimo que um trabalhador recebe para fazer uma certa função”, disse Hélio José, após reunião com o grupo.

“As pessoas ganham mais, pois ao longo do tempo vão conquistando vitórias em acordos coletivos. Não pode cortar salário por causa de uma situação de crise econômica”, completou o parlamentar. Segundo Hélio José, a Comissão de Direitos Humanos aprovou moção contra a possibilidade de redução salarial ou substituição dos atuais empregados.

Parlamentares do Senado colheram assinaturas, por meio de abaixo-assinado, a fim de impedir a ação que prejudicaria 2.758 funcionários de empresas terceirizadas. Também nessa quarta, Paulo Paim levou o tema à sessão deliberativa da Casa.

“Se a moda pega, vai ser o seguinte: todos os terceirizados no Brasil, seguindo o exemplo do Congresso, vão passar a ganhar o piso da categoria. Vamos trazer um prejuízo para mais de 50 milhões de pessoas”, afirmou Paim (veja vídeo abaixo).